O ministro-chefe da , Jorge Messias, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que o órgão avalia pedir à Justiça a suspensão das atividades do Twitter/X. A dissolução da empresa no país não está descartada.
Jorge Messias enviou um pedido sigiloso ao ministro em que afirma, de acordo com o jornal Gazeta do Povo, que a rede social teria prejudicado as investigações em andamento no STF e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão eleitoral é presidido por Alexandre de Moraes.
O advogado-geral da União solicitou a Alexandre de Moraes o compartilhamento de provas coletadas na investigação contra o dono do Twitter/X, Elon Musk, por suposta obstrução de Justiça. A AGU considera responsabilizar criminalmente os envolvidos nos vazamentos e também a empresa Twitter/X Brasil Internet Ltda.
O órgão requereu uma nova investigação sobre o suposto vazamento de informações sigilosas dos inquéritos conduzidos por Alexandre de Moraes.
Tais informações teriam sido divulgadas no .
A AGU alega que o Twitter/X pode ser punido com base na Lei Anticorrupção, sujeitando a plataforma a uma multa de 20% de seu faturamento. Contudo, Messias comunicou que punições mais graves também são possíveis, ao incluir a suspensão ou dissolução compulsória da pessoa jurídica.
Um departamento interno da AGU, a Procuradoria-Geral da União (PGU), prevê, além de multa, “consequências extremamente graves”. Uma delas é a suspensão ou interdição parcial das atividades ou, ainda, a “dissolução compulsória da pessoa jurídica”.
O ministro-chefe da AGU solicitou a Alexandre de Moraes que mantenha o pedido sob sigilo, enquanto criticou Elon Musk e defendeu uma regulamentação mais rígida das redes sociais.
Jorge Messias destacou, inclusive, a importância de uma sociedade onde “bilionários” não tenham controle sobre as redes sociais e não “violem o Estado de Direito”.
O ministro-chefe da AGU é um dos principais interlocutores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva junto do STF. Ele costuma participar dos encontros do petista com os ministros da Corte.
Fonte: revistaoeste
