Considerado pela Polícia Federal () o mandante do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ), o deputado federal Chiquinho Brazão enviou R$ 11,6 milhões em emendas parlamentares a organizações sob suspeitas de fraude. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Os recursos teriam sido repassados pelo governo federal entre 2019 e 2023 para quatro ONGs com sede no Rio de Janeiro. Oficialmente, esses projetos buscam capacitar mulheres de cidades fluminenses. As beneficiadas eram cabeleireiras, desenhadoras de sobrancelhas, cozinheiras, pedreiras, eletricistas e cuidadoras de idosos.
As quatro ONGs que recebiam dinheiro público são: Instituto Nacional de Desenvolvimento Humano (Inadh); Instituto de Desenvolvimento Social e Humano (IDSH do Brasil); Instituto Cultural, Educacional e de Capacitação Profissional (Icecap); e Instituto Mais Humanos (IMH). Todas ficam no Estado do Rio de Janeiro e possuem ligações entre si.
Um relatório produzido pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de superfaturamento em quatro convênios realizados pelo Inadh e pelo IDSH do Brasil. Com isso, foi somado um prejuízo de pelo menos R$ 2,5 milhões aos cofres públicos.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o modelo usado por Brazão para transferir o dinheiro era por meio da apresentação de emendas ao Orçamento.
No texto da emenda, o deputado escrevia o nome da ONG que deveria receber o dinheiro público. Os recursos foram repassados por intermédio dos Ministérios dos Esportes e da Mulher.
Para executar os serviços, as ONGs são obrigadas a fazer uma licitação. Isso é obrigatório porque trata-se de dinheiro público. Além disso, deve haver garantia de que a empresa contratada executará a ação pelo menor preço.
No caso das ONGs escolhidas por Brazão, as irregularidades foram encontradas nos documentos das licitações.
Fonte: revistaoeste
