Reflexão sobre a Graça do Entendimento: Aborto em Debate

Por Eduardo Cabette
      

Nasci e fui criado na fé católica. Recebi o batismo na primeira infância e no início da adolescência a crisma. Casei-me na Igreja.

Não obstante durante bom tempo fui um daqueles “católicos do IBGE ou não-praticantes”, embora nunca tenha, por um dia sequer, deixado de rezar, de praticar a oração, por vezes as orações padronizadas e constantemente a oração dialogal com Deus.

Isso certamente me conduziu a um retorno à efetiva prática da minha religião e à busca de aprofundamento na fé e em suas razões profundas.

Uma questão sempre me foi misteriosa. Ela não parece tão misteriosa para muitos, mas para mim havia um bloqueio. Tratava-se da questão da verdadeira liberdade em Deus. A afirmação da liberdade humana concedida por Deus, mas condicionada, para ser verdadeira, legítima, à sua adequação aos desígnios Divinos se me apresentava aparente contradição. Eu tentava resolver a questão unindo a fé à razão, mas esta segunda me apontava reiteradamente que o condicionamento da verdadeira liberdade aos desígnios de Deus transformava liberdade ou “livre – arbítrio”, na realidade, em uma espécie de “determinação”, uma imposição heterônoma incontornável.

Minhas saídas, mesmo diante de várias explicações dadas por pessoas altamente habilitadas, eram basicamente uma fuga do questionamento e uma aceitação fideísta.

Estava evidente que a união entre a fé e a razão, superando o fideísmo, somente poderia emergir pela graça divina, ao menos para mim em minha ingente limitação.  E esta aconteceu na data de ontem pela madrugada enquanto rezava o Rosário da Quaresma de São Miguel sob a coordenação do conhecido e abençoado Frei Gilson. Este é, portanto, mais que tudo, um humilde testemunho de fé.  Em dado momento abordou-se a questão dessa liberdade verdadeira e de uma falsa sensação de liberdade humana autônoma, ainda que se admitisse ser esta segunda uma concessão Divina. [1]

Eu compreendi finalmente que o homem tem realmente a liberdade de agir de acordo com a sua própria vontade autônoma e isso somente é possível por concessão de Deus já no ato de nossa criação à Sua imagem e semelhança. Contudo quando agimos apenas de acordo com nossa “vontade de poder”, sustentados em nosso psiquismo, nosso voluntarismo desordenado e nos apelos da carne, na verdade não “agimos”, mas apenas “reagimos” de forma muito semelhante aos animais. Só não afirmo que essa maneira de atuação é idêntica à dos animais porque somos condicionados e não determinados, temos uma condição e natureza humanas que podemos superar pela Graça Divina e somente por ela. Porém, quando abraçamos o voluntarismo desordenado, os apelos da carne e do psiquismo, quando, por conta própria, levamos a termo uma divisão cartesiana do corpo e da alma, optando exclusivamente pelo primeiro e praticamente negando sua unidade com a segunda, então acontece o fenômeno de uma transmutação de nossa mera “condição humana”, nosso simples “condicionamento” em verdadeiro “determinismo” do qual nos tornamos escravos. Por isso a verdadeira liberdade só pode advir superando a imanência e chegando à transcendência de um homem integral (corpo e alma) voltado para Deus (relação vertical ascendente) e para o próximo (relação horizontal fraterna). Mas, fato é que ninguém é homem e muito menos livre se não sai de si e transcende.

Nossa liberdade é diretamente ligada à Verdade. Por isso se diz que “a Verdade vos libertará” (“Veritas liberabit vos”) (João 8,32). Agora entendo pela Graça operada numa madrugada de orações. A liberdade humana é cindida por dois caminhos: pode haver a opção pela liberdade humana autônoma, mas esta não é a verdadeira liberdade, ela é enganadora e, em última análise só é livre no ato de escolha inicial, convolando nossa “condição humana” em “determinismo animal”. Um cão, um gato, um leão também podem fazer algumas escolhas, seguir uma trilha ou outra, comer um alimento ou não, dormir ou caçar, brincar ou atacar. Mas, o animal, assim como o homem voluntarista não “age”, “reage” a instintos ou a impulsos determinados dos quais não é capaz de emergir. O animal foi assim projetado, é a sua natureza. Mas, ao homem muito mais foi dado. Há então para este segundo outro caminho, o caminho da satisfação da vontade Divina, o caminho da transcendência espiritual em ascendência vertical em direção a Deus e seus desígnios que são os únicos verdadeiros e também da transcendência horizontal em relação ao próximo, ao “outro”. Lembremos que Jesus Cristo diz assertivamente: “Eu sou o Caminho, a Verdade e a Vida” (João 14,6). É mais que óbvio, portanto, que a única liberdade é aquela que escolhe esse caminho que conduz à Verdade e à Vida. Qualquer outra coisa é obra da mentira e da ilusão que passam e estão ligadas não à eternidade, mas ao temporal e à morte.

Mas, o que tudo isso pode ter a ver com o tema do aborto?

Tudo, simplesmente tudo.

Na Quaresma de São Miguel já mencionada, a questão da legalização ou descriminalização do aborto havia sido reiteradamente abordada e condenada. [2]

Eu tenho estudado e tratado do tema ao longo de muitos anos. Contudo, nunca havia feito uma exposição baseada em argumentos religiosos. Minhas obras (artigos, livros e capítulos de livros) são centradas exclusivamente na racionalidade designada como “humana” em seus aspectos jurídicos, filosóficos, éticos, bioéticos e científicos. [3] Isso porque realmente por esses meios já é possível desmascarar, sem dificuldade alguma, o que Quintás chamou de “Las Sinrazones Del Aborto” (na edição brasileira: “As Incoerências do Aborto”, Editora Quadrante). [4]

Acontece que com o entendimento que tive, conforme acima testemunhado, a respeito da verdadeira liberdade humana, tornou-se impossível não fazer a conexão entre os fatos. A decisão de um pai e/ou uma mãe pelo abortamento do filho nascituro nada mais é do que um eloquente exemplo de exercício de “vontade de poder”, de voluntarismo puro, de submissão escrava aos apelos do psiquismo e carnais, a algo abaixo da animalidade porque os animais cedem à sua vontade premidos pelos instintos e determinismos de sua natureza, mas a prática abortiva é algo praticamente inexistente no mundo animal. Além disso, o homem, como já visto, tem verdadeira opções e caminhos num entroncamento entre a Verdade e a Vida e a Ilusão e a Morte. O abortamento em sua “decisão” é informado e determinado exclusivamente por “razões” (ou melhor, “desrazões”) de comodismo, preguiça, covardia, desejo de prazer irresponsável, descompromisso, desrespeito para com o “outro”, egoísmo exacerbado, enfim, uma total incapacidade de superar as tentações do psiquismo e da carne, exercendo uma falsa liberdade na imanência e jamais sequer cogitando qualquer espécie de transcendência seja horizontal (de si para o “outro – nascituro) ou vertical ascendente (de si para Deus). A “opção”, a “escolha” (sic) pela conduta do abortamento é um dos típicos exemplos de exercício de uma falsa liberdade que, em verdade, não passa de escravidão voluntária.

A aceitação da prática do aborto e até mesmo sua defesa como uma espécie de “direito humano” das mulheres é uma das aberrações ocasionadas pela tentativa malograda de apropriação do humanismo cristão que deriva a “dignidade humana” de sua origem divinal, pelas ideologias seculares restritas à imanência mundana. Coisas como “Dignidade Humana”, “Direitos Humanos” ou “Direitos Fundamentais” podem até encontrar lugar numa retórica e mesmo em uma Ética desprovida de um elemento transcendente. Mas não é possível encontrar “fundamento” para tais pretensões. Na busca de fundamentos chega-se a “ficções jurídicas” (como o exemplo positivista de Hans Kelsen da “Grundnorm” – “Norma Fundamental Hipotética”) [5], a argumentos circulares ou petições de princípio no seio das quais os Direitos e a Dignidade são autolegitimados por coisa alguma ou pela própria lei. Mas, a lei nesses casos se torna uma espécie de concessão do Estado ao indivíduo e assim o pretenso “fundamento” torna-se algo diáfano, não um alicerce firme, mas a casa dos Direitos e da Dignidade Humana está sustentada em algo bem menos firme que um solo totalmente arenoso. É por isso que nessa desconexão com o sagrado, nesse “desencantamento do mundo” [6] torna-se facilmente possível desconsiderar a condição de pessoa de um ser – humano intraútero ou de uma variedade de categorias de seres – humanos. Afinal, tudo não passa de uma concessão estatal, jurídica e, em última análise, de uma espécie de “Homo Deus” característica do Humanismo Secular. A grande desilusão ocorre quando esse Homem convertido em Deus e não a Deus, acaba se animalizando e reificando, transformando-se num daqueles ídolos pagãos ou totens e nada mais que isso. Seu destino é sacrificar-se a si mesmo, não por qualquer espécie de amor ágape ou filantrópico, mas imerso e sufocado, confuso e perdido, desesperado devido à sua própria arrogância e niilismo.

Isso tudo deriva do erro da colocação do homem “no centro da especulação filosófica” olvidando o perigo, e hoje a fatalidade, da caída no “antropocentrismo” e deixando de sublinhar “o caráter de criatura do homem e sua radicação existencial na transcendência”. [7]

É somente a capacidade de transcendência (vertical e horizontal) que pode tornar o ser – humano pessoa em si, naturalmente. Essa transcendência bidirecional é que enseja a capacidade de sacrifício cujo maior exemplo encontra-se no Cristo crucificado para depois seguir com os mártires da História e do dia a dia. Sem transcendência pode até haver sacrifício, moralidade, alguma espécie de ética, mas tudo isso sem qualquer fundamento.

A poetisa polonesa agraciada com o Prêmio Nobel de 1996, Wislawa Szymborska, é autora do poema “Um minuto de silêncio por Ludwika Wawrzyńska”, uma professora também polonesa que, no ano de 1955, salvou a vida de quatro crianças de um incêndio, mas sofreu queimaduras muito graves e faleceu. [8] No final do poema Szymborska apresenta a seguinte questão:

Só nos conhecemos na medida
em que somos postos à prova.

Digo-lhes isso
do meu coração, que desconheço. [9]

E o que é posto à prova? Nossa capacidade de transcendência, de superação das tentações da carne, do egoísmo autopreservativo, do psiquismo egoísta e do senso de irresponsabilidade a não ser pela própria vida, prazer e conveniência. A tentação do aborto é um desses testes, às vezes mais exigente, outras vezes menos.  

Essas superações somente se dão pela imitação de virtudes [10] que não se fundamentam sem transcender o animalesco ou até o subanimalesco, precisam de modelos e inspirações.

Ora, até mesmo um ateu como José Saramago nos expõe o filme baseado em fatos reais do virtuosíssimo General Della Rovere e do vigarista Brandone, que (este último) acaba se convertendo em um grande virtuoso pelo convívio com os exemplos:

No ano de 1959, Roberto Rosselini produziu um filme chamado “O General Della Rovere”. Segundo consta, a história é baseada em fatos reais. Conta o filme haver um homem mau caráter, um baixo vigarista, capaz de tirar dinheiro do luto alheio, da dor e da aflição das pessoas, sem pesar-lhe um momento sequer a consciência. Frente às suas vítimas, procura iludi-las a elas e a si mesmo, argumentando haver agido movido pela piedade. Ora, desde que tal sentimento possa render dinheiro, tudo bem. Seu nome é Brandone e segue obtendo dinheiro em troca de vãs promessas de ajuda “a presos políticos, resistentes, guerrilheiros, em poder dos alemães”. É um homem sedutor, de fala macia “por natureza e necessidade do ofício”, um enganador medíocre que seguiria nessa toada até o fim de seus dias ou até um golpe de monta que o fizesse enriquecer e poder, finalmente, ingressar no grupo das pessoas que vivem honestamente. No entanto, está este homem destinado a outra conquista: “a da dignidade”.

Quando suas artimanhas são descobertas a Gestapo lhe oferece a chance de salvar-se e ainda locupletar-se com uma gorda recompensa em dinheiro. Ele aceita. Sua missão é ocupar na prisão o lugar do General Della Rovere (o qual morreu no desembarque clandestino na Itália, quando deveria encontrar-se com Fabrizio, um líder da resistência). Brandone deveria agir para denunciar o líder Fabrizio, o qual também estava preso, mas cuja identidade era ignorada pela Gestapo. No seguimento natural das coisas Brandone iria fechar sua carreira de imoralidades como “o grande denunciante”, “o grande traidor”. Ele que nunca passara de um estelionatário medíocre, poderia terminar na riqueza e, quem sabe, ainda usufruindo alguma “honra”, como um comendador ou coisa semelhante ao final da guerra.

Acontece que “as oportunidades e as situações é que fazem e desfazem os homens”. Já dizia Ortega y Gasset: “Eu sou eu e minha circunstância”. [11] Disfarçado como o general, recolhido a uma cela “cujas paredes conservam ainda as palavras de despedida dos resistentes fuzilados, forçado pelos acontecimentos a mostrar-se firme e valente – acorda nele pouco a pouco outro homem”. É confrontado com a tortura, a coragem real e um respeito que nunca merecera e nem recebera de ninguém. Tudo isso o converte profundamente no General Della Rovere, “tomando atitudes e dizendo palavras que do general se esperavam”. Ao final, quando tudo se perde e ele é submetido a torturas, mas ainda lhe acena a oportunidade de salvar a própria vida delatando Fabrizio, ele opta livremente por caminhar com os outros detentos para o poste da execução. “São dele as palavras corajosas que honram a pátria e reclamam a derrota dos inimigos. Aos olhos de todos é o General Della Rovere que morre”. No entanto, os espectadores sabem que “quem vai morrer é um pobre homem, fraco, burlão, jogador sem sorte, chamado Brandone, que aprendeu a ser corajoso, honrado e digno. Esta morte é uma vitória”.

Saramago é capaz de captar e descrever a mensagem de um filme que chega à profundidade da alma humana, acrescentando ainda que “talvez a fraqueza de cada um de nós não seja irremediável. A vida está aí à nossa espera, quem sabe se para tirar a prova real do que valemos. Saberemos alguma vez quem somos”? [12]

Confirmamos que as virtudes são mais que abstrações e sua prática, a convivência com elas é que as tornam constitutivas do homem, como já alertava Aristóteles, [13] revisitado por Thomas de Aquino (as virtudes “são hábitos”). [14] E pode-se dizer que a transcendência necessária está sempre presente seja no pagão Aristóteles seja, ainda com maior ênfase, em Aquino. Como então poderia a virtude ser praticada reiteradamente para seu aperfeiçoamento ou para transformar-se em um hábito? O que impeliria o homem a ser virtuoso? O egoísmo? A própria conveniência? O voluntarismo, a “vontade de poder”? Os impulsos psíquicos e carnais? É mais que evidente que não. Respondendo a Saramago, só saberemos quem somos pela nossa capacidade testada de transcender a nós mesmos ou não. Nossa capacidade de exercer a verdadeira liberdade ou a escravidão voluntária dos apetites.  

Essa foi uma exposição de um testemunho de fé, em que uma limitação intelectual pessoal foi imediatamente superada pela Graça do Entendimento em oração. E não poderia deixar de fazer a ligação do entendimento que me foi concedido acerca da verdadeira liberdade humana com a questão do aborto tão em voga nestes dias sombrios. Talvez eu tenha se alongado, mas procurei ser sucinto sem ser lacunoso. Espero que seja útil para a compreensão de outros a respeito da verdadeira liberdade humana e da questão do aborto como escravidão voluntária, uma das mais graves dentre tantas outras.

Com o Livro do Eclesiastes, lembro que “debaixo do sol” (…) “a injustiça ocupa o lugar do direito, e a iniquidade ocupa o lugar da justiça” (Eclesiastes 3,16). E muito disso se deve a uma falsa percepção da liberdade humana com grande destaque para o tema do aborto.

Oro, ao final, para que este texto contribua para minorar de alguma forma essa realidade mundana, sem esperança insana de paraísos terrestres, mas somente de um mínimo de correção que não torne o escândalo corriqueiro e aceitável, quase imperceptível. Parafraseando Drummond, pretende-se escrever uma canção ou uma oração que faça dormir as crianças e despertar os homens. [15] Entretanto, rogo, voltando ao Eclesiastes, para que não reste qualquer vestígio de “vaidade” (Eclesiastes 1,2 – “Vaidade das vaidades (…), vaidade das vaidades! Tudo é vaidade”), desde logo consignando minha condição de miserável cuja dignidade e a Graça de Deus só podem derivar de um excelso amor misericordioso, até mesmo pelo fato de minha existência e de minha manutenção na existência pela Providência Divina. Ele (Deus) conhece bem as minhas misérias e os meus limites e se algo de bom pode resultar desse texto é exatamente o testemunho de que sem a Graça nada pode ser realizado de produtivo, não há muitas vezes, devido às nossas limitações, nem mesmo um entendimento inicial de questões básicas. Só a Graça de Deus pode atingir os homens e restituir um pouco de sanidade ao mundo, a razão sozinha não faz isso, embora sempre precisemos de mais razão, mas não qualquer razão e sim aquela iluminada pela fé. Afinal, em Einstein encontramos a afirmação de que “a ciência sem a religião é manca, a religião sem a ciência é cega”. [16] Chesterton completa: “todo vício é uma virtude enlouquecida” — e elas, as virtudes, enlouquecem “porque foram isoladas uma da outra e estão circulando sozinhas”. [17]

– Eduardo Luiz Santos Cabette é delegado de polícia aposentado, mestre em Direito Social, pós-graduado em Direito Penal e Criminologia e professor de Direito Penal, Processo Penal, Medicina Legal, Criminologia e Legislação Penal e Processual Penal Especial.

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