Senador petista Humberto Costa será relator de propostas de anistia no Senado em 8 de janeiro

O Senado Federal determinou, nesta quinta-feira, 4, que dois projetos de lei (PL) que têm por objetivo anistiar os manifestantes envolvidos nos atos de 8 de janeiro sejam tramitados em conjunto.

Os textos ficarão sob responsabilidade do senador Humberto Costa (PT-PE), que será o relator dos projetos. Pelo fato de se tratar de um senador governista, dificilmente ambos devem avançar, afirmou o portal IG.

O Senado ordenou a distribuição dos dois PL. O mais recente foi apresentado na última terça-feira, 2, pelo senador Márcio Bittar (União-AC).

Ficou decidido que este vai correr junto com o projeto anterior apresentado pelo senador Hamiton Mourão (Republicanos-RS) e assinado em outubro do ano passado.

“Não estamos propondo uma anistia ampla, mas apenas para esses crimes específicos, dada a impossibilidade de identificar objetivamente a intenção de cometê-los”, afirmou Mourão no momento em que entrou com a ação.

“Remanescem, todavia, as acusações e condenações pelos crimes de dado, deterioração do patrimônio tombado e associação criminosa, pois são condutas que podem ser individualizadas a partir das imagens de vídeos que mostraram toda aquela manifestação.”

No PL de Bittar, o pedido é para que todos que estejam envolvidos de alguma maneira nos atos ocorridos em janeiro do ano passado (crimes e contravenções penais e restauração dos direitos políticos aos cidadãos declarados inelegíveis) sejam anistiados.

Está incluído neste pedido o ex-presidente Jair Bolsonaro, que é investigado no.

A decisão do Senado, prossegue o IG, de direcionar a um relator petista deve dar a ambos os projetos vida curta na Casa.

Acrescente-se a isso o fato de que ambos textos vão tramitar na Comissão de Defesa da Democracia (CDD), da qual a senadora Eliziane Gama (PSD-MA), outra governista, é a presidente.