O deputado quer punir quem desrespeitar símbolos e práticas de religiões, após um post do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) gerar polêmica.
“Foi de extremo mau gosto e falta de respeito contra a fé cristã”, disse Melo, ao justficar a apresentação do projeto de lei (PL), nesta quarta-feira, 3. “Repudiamos totalmente esse tipo de conduta contra os preceitos sagrados de nossa sociedade. Um deboche preconceituoso contra a celebração da Semana Santa, um dos períodos mais reverenciados pelo cristianismo, que comemora a paixão, morte e ressurreição de Jesus Cristo.”
Conforme o PL, as seguintes consequências estão previstas:
- O sujeito terá de se retratar publicamente;
- Participará de um programa de educação para a tolerância religiosa;
- Não vai poder ser contratado pela administração pública, direta ou indireta, por um período de cinco anos;
- Repare os possíveis “danos materiais e morais” causados à sociedade, incluindo restauração de propriedades e compensação financeira;
- No caso de reincidência, ainda será imposta uma multa de R$ 10 mil, destinada a fundos de promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância.
Na sexta-feira 29, durante a Semana Santa, o MTST publicou uma imagem da crucificação de Cristo. Soldados romanos que aparecem na publicação dizem “Bandido bom é bandido morto”.
