O decano do , Gilmar Mendes, disse, neste sábado, 23, que “não sentido” o ministro Alexandre de Moraes ser proibido de julgar os casos do 8 de janeiro na Corte.
“Não há nenhum ato que justifique esse impedimento ou a quebra da imparcialidade”, declarou Mendes, em entrevista à CNN Brasil. “Pelo contrário, decidiram atacá-lo porque ele estava cumprindo um mister institucional de defesa das instituições.”
De acordo com Mendes, “naquelas manifestações do 7 de setembro, Moraes foi xingado pelo presidente da República”. “Então, ele está impedido de julgar o presidente da República?”, interpelou o ministro. “O próprio investigado causou esse impedimento. É uma técnica bastante comum.”
Advogados dos presos entraram com ações no STF para tirar Moraes dos casos.
Na decisão, Barroso argumentou que não foram demonstradas, “de forma clara, objetiva e específica”, que a situação se enquadra nas regras de impedimento e suspeição previstas no Código de Processo Penal.
O presidente do STF considerou que os pedidos de afastamento têm apenas “alegações genéricas e subjetivas, destituídas de embasamento jurídico”.
