De autoria do senador , o Projeto de Lei (PL) 5.064/2023 que prevê anistia aos presos do 8 de janeiro registrou o apoio de 487.053 pessoas na , nesta segunda-feira, 4, até o fechamento da reportagem.
O PL que entrou no sistema da Casa no fim de outubro de 2023 para acesso ao público ganhou musculatura depois do .
No projeto, Mourão ponderou que não está pedindo uma “anistia ampla”, mas, sim, apenas aos acusados dos crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e tentativa de “depor o governo legitimamente constituído”.
Tramitam no Congresso Nacional seis projetos que propõem anistia aos presos, entre eles, um do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e outro do senador Marcio Bittar (união Brasil-AC), que estende ainda o perdão a Bolsonaro.
No início de fevereiro, antecipou que uma das bandeiras da oposição, em 2024, será a anistia aos presos do 8 de janeiro. A medida, contudo, precisará de amplo apoio no Parlamento, incluindo de partidos do Centrão.
