Por 780 votos a favor e 72 contrários, o Parlamento da França aprovou, nesta segunda-feira, 4, a inclusão do direito ao aborto na Constituição do país. Assim, o país se torna o primeiro do mundo a garantir de forma constitucional o direito ao aborto.
A promulgação do projeto de lei está prevista para acontecer na sexta-feira 8, Dia Internacional da Mulher, por meio do presidente do país,. Conforme ele, o direito ao aborto vai se tornar “irreversível”.
A votação de hoje incluiu na Constituição da França que, “a lei determina as condições em que uma mulher tem a liberdade garantida de recorrer ao aborto”. A matéria já havia sido aprovada nas duas casas do Parlamento: Assembleia Nacional e o Senado.
A sessão de aprovação do texto aconteceu no Palácio de Versalhes e reuniu ambas as Câmaras do Parlamento francês. Eram necessários três quintos de votos a favor para a aprovação.
Antes da apreciação do texto, o primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, pediu aos parlamentares que tornassem o país um líder mundial na defesa dos direitos das mulheres. “Temos uma dívida moral com as mulheres (…) Temos a chace de mudar a história”, declarou o premiê.
Na França, as mulheres já tinham o direito ao aborto garantido pela lei desde 1075. A lei permite que mulheres abortem até a 14ª semana de gestação. Apesar de o aborto se permitido por lei, pressionarem o país a se tornar o primeiro a proteger o direito na lei fundamental.
Fonte: revistaoeste
