Um mês depois do fim do recesso parlamentar, a câmara dos Deputados ainda não instalou as 30 comissões permanentes da Casa. O motivo da demora é a falta de acordo entre os partidos, especialmente entre o PL e o PT — os maiores da Câmara.
Na terça-feira 5, o Arthur Lira (PP-AL), se reúne novamente com líderes partidários para discutir o tema. Interlocutores de Lira disseram a que a “previsão” é que nesta semana seja resolvido o impasse.
O acordo para a escolha do comando das comissões da Câmara segue a regra de proporcionalidade partidária, que faz com que os maiores partidos tenham preferência na escolha.
O PL é o maior partido da Casa, com 96 deputados, seguido pelo PT, com 81 deputados. Em seguida, estão os demais partidos, incluindo do centrão e de esquerda, como o Psol e o PSB.
Lira é quem bate o martelo sobre as escolhas das comissões da Câmara. Ele se reuniu nas últimas semanas com os líderes partidários para tratar sobre o assunto, mas as disputas internas ainda não haviam terminado. Ao final, quem acaba decidindo é Lira.
O maior ponto de discussão é em torno da presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), considerada a mais importante da Casa. Em 2023, a comissão ficou sob o comando do PT, devido a um acordo firmado entre os líderes.
Nesse sentido, o acordo previa que o PL comandaria a CCJ neste ano. Contudo, o nome que a sigla pretende indicar não agrada a Lira nem ao governo: Caroline de Toni (PL-SC). A deputada é considerada “muito radical” por ser muito alinhada ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Nesse imbróglio, até mesmo o centrão pode acabar ficando com o comando da CCJ.
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) também é outro alvo de disputa entre o PT e o centrão. Em 2023, o PSD presidiu a comissão, e o relatório ficou com o PL. A Comissão de Segurança Pública também está entre os colegiados mais disputados.
No ano passado, o PL assumiu o comando do colegiado e pretende continuar neste ano. Contudo, interlocutores do partido disseram que o PT também entrou na disputa pela comissão.
Com o maior orçamento da Câmara, de R$ 4,4 bilhões, a Comissão da Saúde está entre as mais disputadas também. Em seguida, está a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, com orçamento de R$ 1,2 bilhão.
Fonte: revistaoeste
