Após a série de desdobramentos nessa semana sobre a atuação da MedTrauma Serviços Médicos Especializados Ltda em Cuiabá, a empresa anunciou nesta quinta-feira (22) que vai deixar completamente a ortopedia no HMC (Hospital Municipal de Cuiabá), já na sexta-feira (23)
Com isso, a Secretaria Municipal de Saúde informou que irá realizar uma contratação emergencial para que a substituição ocorra no mesmo dia.
Esta semana, a prefeitura da capital cancelou parcialmente contratos com a empresa, acusada de fraudar licitações e contratos de serviços médicos. A contratação foi feita por meio de Atas de Registro de Preço, sem a realização de licitação.
No caso de Cuiabá, o decreto suspendia apenas o fornecimento de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais). A partir do contrato firmado entre a Prefeitura do município e outra empresa que distribui esses materiais, a MedTrauma deveria continuar realizando as cirurgias.
No entanto, a empresa anunciou que irá realizar procedimentos na capital apenas até às 19h desta sexta-feira (23), e depois deixará completamente a ortopedia do HMC.
A decisão, segundo a nota da empresa, é motivada pela “não confiança das autoridades municipais” com a empresa. A nota cita ainda que a MedTrauma está passando por uma auditoria – não apenas financeira, que pode incluir também todos os procedimentos médicos e clínicos – e que por isso, seria conflituoso continuar a atuação no município.
A Secretaria Municipal de Saúde informou que a substituição da MedTrauma por outra empresa especializada será feita já nesta sexta-feira (23).
Por meio de nota, a secretaria afirma que a contratação será acompanhada e avaliada pelo TCE-MT (Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso) e pelo MPMT (Ministério Público de Mato Grosso).
A Prefeitura ressalta que a mudança não afetará a população e que serão mantidos os procedimentos cirúrgicos ortopédicos no HMC.
Já com relação ao contrato da Medtrauma com o Governo do Estado, o Estado publicou licitação com nova empresa que vai substituí-la. Enquanto isso, a Medtrauma continua atendendo a ortopedia no Hospital Metropolitano, por meio de um aditivo no contrato, que foi permitido mediante uma liminar na justiça que permite que ela atenda, para a população não ficar desassistida.
Suspensão das cirurgias
Na terça-feira (20) a MedTrauma anunciou que com a suspensão parcial do contrato da Prefeitura de Cuiabá, a partir de um decreto, foram suspensas cirurgias e atendimentos.
A nota enviada pela empresa informava que foram suspensas 72 consultas (considerados não urgentes), e 12 cirurgias eletivas – aquelas que são agendadas – incluindo da idosa Amância de Souza Ramos, dona de casa de 93 anos. De acordo com a empresa MedTrauma, a suspensão cumpria o decreto municipal.
No entanto, de acordo com o município, o decreto não suspendia as cirurgias e sim o fornecimento de OPMEs (Órteses, Próteses e Materiais Especiais), e notificou a empresa. A prefeitura disse ainda que a partir do contrato firmado com outra empresa que distribui esses materiais, a MedTrauma deveria continuar realizando as cirurgias.
No fim da tarde de terça, a MedTrauma informou que as cirurgias eletivas e as consultas seriam retomadas nesta quarta-feira (21).
Em nota à reportagem, a ECSP (Empresa Cuiabana de Saúde Pública) informou que está em diálogo com o MPMT para a contratação emergencial de uma nova empresa para atender a demanda de cirurgias ortopédicas e OPMEs e que paralelo à isso, está em andamento procedimento licitatório para a contratação de nova empresa em caráter definitivo.
A Empresa Cuiabana dissa ainda que não houve cancelamento de procedimentos cirúrgicos após o decreto de suspensão do contrato com a empresa. Os procedimentos, na verdade, foram reagendados, e que todos os pacientes foram atendidos normalmente no dia seguinte.
sobre o suposto esquema de fraudes em procedimentos ortopédicos no sistema de saúde de Mato Grosso e outros dois estados.
Empresa investigada por fraudes
As investigações contra a MedTrauma vieram à tona após uma reportagem do Fantástico, da TV Globo, mostrar como funcionava o suposto esquema de fraudes em procedimentos ortopédicos no sistema de saúde de Mato Grosso e outros dois estados envolvendo a empresa.
A empresa é acusada de fraudar licitações e contratos de serviços médicos. A contratação era feita por meio de Atas de Registro de Preço, sem a realização de licitação.
Entre as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União, por meio da Unidade de Auditoria Especializada em Contratações, estão diversos indícios de comercialização ilegal da medicina, falta de autorização da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e superfaturamento.
As acusações, que resultaram na rescisão dos contratos com a Prefeitura de Cuiabá e o Governo do Estado, são pautadas por investigações já em andamento no âmbito do MPMT (Ministério Público de Mato Grosso) e da Polícia Civil.
Matéria atualizada às 18:41 para inserção de informações
Fonte: primeirapagina
