- O STF formou maioria para manter sob sigilo o vídeo da confusão no Aeroporto de Roma, na Itália, que envolve a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
- Os recursos da defesa e da Procuradoria-Geral da República (PGR) pediam a disponibilização do vídeo.
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- Na mesma linha de Toffoli, o ministro Cristiano Zanin votou para manter o vídeo sob sigilo. Contudo, ressaltou que a regra no processo penal é o acesso integral ao conteúdo.
- Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram: mantiveram o sigilo, mas permitiram acesso integral à PGR e à defesa.
- Alexandre Moraes se declarou impedido de participar do julgamento.
- Toffoli argumentou que o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros deve ser preservado, assim como o interesse das investigações.
- A confusão ocorreu em julho. Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito.
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- A injúria real se caracteriza por violência ou vias de fato para ofender a dignidade de alguém.
- 23 de fevereiro de 2024
- Plenário virtual do STF
- Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Luís Roberto Barroso e Cristiano Zanin Martins
- André Mendonça e Kássio Nunes Marques
- Preservar o direito à privacidade e à imagem dos envolvidos e de terceiros, assim como o interesse das investigações.
- O vídeo da confusão não será divulgado ao público.
- A PGR e a defesa dos investigados terão acesso integral ao vídeo, podendo extrair cópias.
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- Envolveu a família do ministro Alexandre de Moraes e turistas brasileiros.
- Alexandre Moraes acionou a PF, que instaurou inquérito para apurar as circunstâncias da abordagem e de uma possível agressão ao filho do ministro.
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- Este resumo informativo não substitui a leitura das decisões do STF.
Este texto foi produzido pela equipe de reportagem de , com auxílio de inteligência artificial
Fonte: revistaoeste
