O jogador de Daniel Alves, condenado a quatro anos e seis meses de prisão pelo crime de estupro, vai cumprir a pena na . O anúncio da condenação foi feito nesta quinta-feira, 22, pelo o , localizado em Barcelona.
O julgamento ocorreu há duas semanas, no Tribunal de Barcelona. Além do tempo de reclusão, a condenação também contempla mais cinco anos de liberdade vigiada e nove anos de afastamento da vítima.
Em princípio, os advogados da vítima solicitaram que Alves fosse condenado a uma pena de 12 anos. O Ministério Público da Espanha sugeriu uma pena de nove anos. O motivo do abatimento da pena foi o pagamento da defesa à Justiça, ainda no início do processo, de uma indenização de € 150 mil (cerca de R$ 800 mil) à vítima, uma mulher de 23 anos.
Os 13 meses de prisão preventiva do jogador no serão abatidos da pena aplicada na sentença. Pelo fato de o crime ter acontecido e sido julgado em território espanhol, Alves deve cumprir os quatro anos de sentença na Espanha. Caso ele deseje cumprir pena no Brasil, terá de fazer uma petição à Justiça.
Defesa de Daniel Alves vai recorrer da decisão
Pouco tempo depois do fim do julgamento, a advogada do jogador, Inés Guardiola, afirmou que a defesa vai recorrer da decisão.
“Nós vamos recorrer”, disse Inés a jornalistas. “Continuo acreditando na inocência do senhor Alves.”
Ao longo do processo, a defesa do brasileiro pediu a absolvição de Alves. Em caso de condenação, solicitaram que os atenuantes de abuso de bebidas alcoólicas, reparação de danos e violação do direito fundamental do acusado fossem aplicados.
Há mais duas instâncias a que a defesa do jogador pode recorrer. A primeira é o Superior Tribunal de Justiça da Catalunha. Caso o recurso seja rejeitado, a última instância possível é o Tribunal Supremo de Madri, órgão constitucional máximo do Poder Judiciário da Espanha.
Em caso de acolhimento de um recurso de liberdade (que no Brasil é o habeas corpus) em alguma das instâncias superiores ao tribunal onde Alves foi julgado e condenado, o jogador deve ser imediatamente libertado. Mesmo em liberdade, mas com a condenação ainda sendo apelada, a saída do brasileiro da Espanha pode ser proibida.
Caso o Tribunal Supremo de Madri decida não acolher o recurso, Alves terá de cumprir a sentença de quatro anos de prisão em solo espanhol.
Fonte: revistaoeste
