Conteúdo/ODOC – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) deu posse a oito novos desembargadores em um evento realizado na tarde desta quarta-feira (21), no Cenarium Rural, em Cuiabá.
São eles: Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octávio Saboia Ribeiro, Lídio Modesto da Silva Filho, José Luiz Leite Lindote, Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo, Hélio Nishiyama e Marcos Regenold.
A cerimônia lotou o salão de eventos do Cenarium Rural e reuniu diversas autoridades dos poderes Legislativo, Judiciário e Executivo.
Curvo, Saboia, Modesto e Lindote são juízes de carreira e foram escolhidos pelo critério de merecimento, quando é levado em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Já Jorge Luiz e Vandymara foram nomeados pelo critério de antiguidade, quando o magistrado está há mais tempo no Judiciário.
Hélio Nishiyama, por sua vez, foi o escolhido pelo governador Mauro Mendes (União) pelo quinto constitucional dedicado a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Marcos Regenold Fernandes também foi escolhido por Mendes, ainda no ano passado, também pelo quinto constitucional destinado ao Ministério Público do Estadual (MPE).
Concurso
Durante a cerimônia, a presidente do TJ, Clarice Claudino afirmou que lançará um edital de concurso público para preencher vagas de magistrados e servidores.
“Temos não só o estudo, mas também os editais prontos para a movimentação dos magistrados para preenchimento dessas vagas do primeiro grau. E as eventuais realocações de servidores fazem parte de um edital para concurso para daqui mais alguns meses, quando estaremos prontos para fazer a publicação”, afirmou.
Conheça os novos desembargadores:
Jorge Tadeu Rodrigues
Natural de Três Passos (RS), tem 68 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), em 1982, e ingressou na Magistratura mato-grossense em 1992.
Atuou nas comarcas de Pontes e Lacerda, Colíder, Arenápolis, Tangará da Serra, Diamantino, Várzea Grande e na
Capital, onde estava atuando na 2ª Vara Criminal até sua posse como desembargador.
Atuou como juiz titular do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) e como juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Exerceu também a função de juiz coordenador da Justiça Comunitária, com iniciativas de destaque em diversos trabalhos de atendimento à população, como os Projetos Ribeirinho Cidadão, Pai Presente, Pequeno Cidadão, Mutirões Carcerários.
Também integrou o Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário.
Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo
Natural de Londrina (PR), tem 63 anos, é casada e mãe de um casal de filhos.
Bacharelou-se em Direito na Universidade Católica de Campo Grande (MS), no ano de 1983. É pós-graduada em Ciências Jurídicas e em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes.
Foi aprovada no concurso para a Magistratura estadual em 1991, tendo atuado nas comarcas de Dom Aquino, Mirassol D’Oeste, Cáceres, Rio Branco, Várzea Grande e Cuiabá. Até recentemente era titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Cuiabá.
Presidiu as eleições municipais dos anos de 1992 e 1996 da comarca de Dom Aquino e atuou como juíza eleitoral nas 58ª e 54ª Zonas Eleitorais, nos anos de 2002 e 2006. No ano de 2010, atuou como juíza convocada na Turma das Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo e, posteriormente, na 5ª Câmara Cível.
Em 2013, integrou, em períodos distintos, a 3ª Câmara Cível e Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, a 1ª Câmara Cível, a 1ª Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, a 3ª Câmara Cível e a Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Público e Coletivo, onde permaneceu até o final de 2016.
José Luiz Leite Lindote
Natural de Cáceres (MT), tem 60 anos, é casado pai de dois filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e com MBA em Processo Penal pela Estácio de Sá – Amam.
Ingressou na Magistratura em 1999, atuando nas comarcas de Rondonópolis, Pedra Preta, Primavera do Leste, Cáceres, Diamantino e Várzea Grande.
Desde 2005, é juiz titular da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande – Vara da Saúde. É juiz coordenador do Cejusc da Saúde Pública Estadual, juiz coordenador do Núcleo de Apoio à Saúde Pública (NASP), juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT).
Também atuou como juiz auxiliar da Presidência e gestor dos Precatórios do Tribunal de Justiça nos períodos de 2011 a 2013 e 2021 a 2022. Além disso, atuou como juiz convocado da Corregedoria Nacional de Justiça em três oportunidades, em 2013, 2015 e 2017. Também foi juiz eleitoral da 58ª Zona Eleitoral de Várzea Grande, em 2016.
Lídio Modesto
Cuiabano de 52 anos, é casado e tem três filhos. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá. É doutor em Filosofia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos-RS), mestre em Direito Agroambiental pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e ainda acumula pós-graduações em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá; Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes, MBA em Poder Judiciário pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e extensões em Direito Eleitoral pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em Direito Eletrônico também pela FGV.
É membro titular da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político, membro efetivo da Academia Mato-grossense de Direito e titular da Cadeira nº 23. Também foi diretor da Escola Judicial Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, em 2016, e diretor geral da Escola da Magistratura Mato-grossense no biênio 2023-2024.
Luiz Octávio Saboia
Natural do Rio de Janeiro, mas cresceu em Cuiabá. Casado, tem 49 anos, três filhos e duas enteadas. Formou-se em Direito pela Universidade de Cuiabá em 1997 e pouco tempo depois passou em primeiro lugar no concurso da Magistratura de Justiça de Mato Grosso, tomando posse em 1999.
Atuou nas comarcas de Alto Araguaia, Primavera do Leste, Diamantino e Cáceres antes de chegar à capital. Além de quatro especializações, ele tem MBA em Gestão Judiciária pela FGV. Foi juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça no biênio 2013/2015, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça no biênio 2015/2016 e novamente juiz auxiliar da Presidência no biênio 2019/2020. Foi coordenador-adjunto da Comissão Estadual Judiciária de Adoção no biênio 2015/2016 e coordenador do Núcleo de Inovação do TJMT no biênio 2019/2020.
Rodrigo Curvo
Cuiabano, tem 48 anos, é casado e pai de dois filhos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1997. Tem mestrado em Direito, Pensamento Jurídico e Relações Sociais, Teoria e Filosofia do Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Tem especializações em Poder Judiciário pela FGV, Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido Mendes, Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Estácio de Sá, e Estudo Comparado com foco na Administração Judicial e no Sistema Constitucional, Civil e Penal dos Estados Unidos pela University of Georgia.
Ingressou na Magistratura mato-grossense no ano de 1999, atuando nas comarcas de Nova Xavantina, Sorriso, Primavera do Leste, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá.
Ocupou diversos cargos na administração do TJMT, sendo os mais recentes juiz auxiliar da Ouvidoria e juiz coordenador do Núcleo de Cooperação Judiciária.
Marcos Regenold
Cuiabano, tem 52 anos, é casado e tem um casal de filhos. Formado em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) em 1994, começou sua carreira como promotor no Ministério Público de Roraima naquele mesmo ano e lá permaneceu até 1997, quando foi aprovado em 1º lugar no concurso do Ministério Público de Mato Grosso e tomou posse no dia 26 de novembro de 1997.
Atuou nas promotorias de Porto dos Gaúchos, Alta Floresta, Barra do Garças, Rondonópolis, Várzea Grande e Cuiabá.
Na capital, foi titular da 12ª Promotoria de Justiça Criminal entre os anos de 2009 e 2021, passando pelo Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco), Núcleo de Apoio para Interposição de Recursos aos Tribunais Superiores (Nare), Núcleo de Ações de Competência Originária (Naco), além de atuar como auxiliar da Corregedoria-Geral do Ministério Público, secretário-geral do Ministério Público e era titular da 9ª Promotoria de Justiça Cível de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa até a nomeação ao desembargo. Além da carreira como promotor de Justiça, também foi professor de Direito Penal e Processo Penal
Hélio Nishiyama
É cuiabano, tem 40 anos, mestrando em Direito pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Cândido Mendes, especialista em Didática no Ensino Superior pela Universidade de Cuiabá. Atual coordenador estadual do Instituo Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM). Foi professor universitário entre 2013 e 2017.
Foi corregedor-geral da OAB-MT entre 2022 e 2023, conselheiro estadual da OAB-MT nos biênios 2016-2018 e 2019-2021, foi secretário-geral da Comissão de Assuntos Legislativos da OAB-MT no biênio 2013-2015. Representou a OAB-MT no concurso público para provimento do cargo do promotor de justiça substituto do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, em 2022, e no Fundo Penitenciário de Mato Grosso, entre 2017 e 2019.
Fonte: odocumento
