O presidente da , Arthur Lira (PP-AL), deve se encontrar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes partidários nesta quinta-feira, 22. A reunião deve ocorrer no palácio da Alvorada depois da cerimônia de posse de Flávio Dino no Supremo Tribunal Federal (STF).
No encontro, os políticos podem tratar sobre o impasse entre o Congresso e o Executivo, devido ao veto de Lula a R$5,6 bilhões em emendas parlamentares, bem como a medida provisória (MP) que volta a onerar a folha de pagamento dos 17 principais setores da economia do país. Além disso, pautas de interesse do governo ao longo do ano serão debatidas.
Conforme informações, a proposta para o encontro foi sugerida por Lira durante uma conversa com Lula na sexta-feira 9.
Em 2023, o Congresso Nacional aprovou um projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027. Contudo, o governo vetou a proposta e apresentou a MP 1.202/2023, propondo a volta gradual da oneração sobre a folha de pagamento. A medida contraria a aprovação do Legislativo.
Em 22 de janeiro, o presidente da República sancionou a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. A sanção veio com um veto de R$ 5,6 bilhões nas verbas destinadas a emendas de comissão.
Quando o Orçamento foi aprovado no Congresso, o montante destinado às emendas era de R$ 16,7 bilhões. Com o corte, os parlamentares ficarão com R$ 11,1 bilhões. De acordo com o líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), “ajustes” necessários podem ser feitos com projetos de lei.
Fonte: revistaoeste
