Lula: Entenda o significado de ser persona non grata.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi considerado persona non grata pelo governo israelense, , que vitimou cerca de 6 milhões de judeus durante o totalitarismo de Hitler na Alemanha nazista. É a primeira vez que um chefe de Estado brasileiro ganha a “honraria”.

A declaração de persona non grata, na verdade, é usada muito raramente nas relações diplomáticas. Esta mácula, contudo, fica atrelada ao currículo do agente consular ou diplomático.

Na prática, quando um agente diplomático passa a ser considerado persona non grata, o ele tem 48 ou 72 horas para deixar o país — o que geralmente ocorre de maneira apressada, buscando-se os pertences que conseguir e saindo com familiares na primeira oportunidade.

A operação é repentina porque, caso permaneça, as imunidades do agente não são mais garantidas, o que costuma ser um indicativo de que há risco de prisão. A declaração de persona non grata está prenunciando um ilícito em forma de ação ou de comissão — ele agiu ou deixou de agir.

“O ‘título’ de persona non grata é algo muito grave”

Elton Gomes

“Israel, ao declarar o governante brasileiro persona non grata, está dizendo formalmente nos termos da Convenção de Relações Diplomáticas de Viena, a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas, a CVRD”, afirma o professor de Política Internacional Elton Gomes, da (UFPI) e senior fellow do Instituto de Pesquisas Estratégicas em Relações Internacionais e Diplomacia. “Pelo Direito Internacional, portanto, o ‘título’ de persona non grata é algo muito grave.”

No caso de Lula, o desprezo com as vítimas do Holocausto, ao falar de israelenses com o mesmo termo, é considerado crime gravíssimo pelo país que reuniu tantos sobreviventes da Alemanha nazista.

“Em Israel, é crime negar a existência do Holocausto ou também imputar a culpa a outrem que não seja o regime do ditador nazista, que vigiou entre os anos de 1930 e 1940, no termo da “, explica Gomes. “Então, Israel, muito embora não tenha declarado isso explicitamente, pode considerar que o presidente brasileiro cometeu um crime.”

A declaração exige que Lula se retrate, o que pode acarretar consequências ainda não pensadas para o Brasil. “Persona non grata vindo de um líder ou mesmo membro da alta burocracia do Estado contra o chefe de Estado brasileiro repercute de maneira contagiosa com outros países que mantêm vínculos muito estreitos com Israel”, enfatiza o professor da UFPI. “O principal, é claro, são os Estados Unidos, mas também muitos países europeus.”

De maneira retórica, o assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Celso Amorim respondeu, desprezando o uso técnico do termo, que “no momento, (sic). , como se esforçou para criar uma diplomacia “ativa e altiva”, ou seja: como o Brasil se esforçou para favorecer o programa nuclear do Irã, sem questionar quais os fins que a teocracia daria ao urânio enriquecido — o mesmo país acusado por todo o mundo livre de financiar o terrorismo internacional e com constantes declarações antissemitas, preconizando a morte da América e de Israel.

O Secretário de Estado norte-americano, , chega no Brasil nesta terça-feira para um périplo na América do Sul. A viagem já estava agendada desde a semana passada.

É uma unanimidade entre diplomatas que o acirramento dos ânimos com os israelenses será um dos principais temas da reunião entre Blinken e Lula — senão o maior. Apesar da postura do Partido Democrata, os Estados Unidos tratam a aliança com Israel como tema de Estado, e não de governos.

Até mesmo o ex-presidente norte-americano Donald Trump já foi considerado persona non grata pela Prefeitura da Cidade do Panamá depois de afirmar que os EUA foram “burros” por entregarem o Canal do Panamá, que interliga os oceanos Pacífico e Atlântico, “em troca de nada”.

Porém, os chefes de Estado que geralmente são considerados persona non grata são ditadores. Vários amigos e parceiros ideológicos de Lula ganharam tal título. E o caso de Nicolás Maduro, por exemplo. O ditador da Venezuela foi considerado persona non grata em Quito, capital do Equador, cuja Câmara dos Vereadores lhe virou as costas em sua passagem, como protesto contra a perseguição a opositores.

O mesmo tratamento foi dado pelo Paraguai em 2012. Maduro respondeu tratando como persona non grata os ex-presidentes André Pestana, da Colômbia, e Jorge Quiroga, da Bolívia, além Laura Chinchila e Miguel Ángel Rodríguez, da Costa Rica.

O caso mais famoso de grande autoridade considerada persona non grata foi, no entanto, o austríaco Kurt Waldheim, secretário-geral da de 1972 a 1981.

Quando foi eleito presidente da Áustria, em 1986, descobriu-se que sua biografia, sem dados sobre o período da Segunda Guerra Mundial, omitia ou mentia sobre seu papel atuante no Exército do Terceiro Reich, onde era ajudante direto do general Alexander Loehr, “o açougueiro dos Bálcãs”.

Waldheim foi considerado persona non grata pelos Estados Unidos, o que foi seguido por vários países. Como pária internacional, suas viagens internacionais, nos 6 anos em que foi presidente da Áustria, restringiram-se principalmente ao , cujos países, não raro, negavam o Holocausto.

A diplomacia brasileira, que costumava ser marcada pela neutralidade, tem tomado lados com características incômodas entre si.