Conteúdo/ODOC – Seis magistrados de carreira foram eleitos como novos desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT). A escolha foi feita pelo Pleno do TJ, em sessão realizada na manhã desta segunda-feira (19).
Os juízes Jorge Luiz Tadeu Rodrigues e Vandymara Galvão Ramos Paiva Zanolo entraram pelo critério de antiguidade, quando o magistrado está há mais tempo no Judiciário. Já Rodrigo Roberto Curvo, Luiz Octavio Oliveira Saboia Ribeiro, Lidio Modesto da Silva Filho e Luiz Leite Lindote foram escolhidos pelo critério de merecimento.
Nesse critério é levado em consideração informações sobre a produtividade, presteza no exercício das funções, aperfeiçoamento técnico e a adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura.
Na mesma sessão, o Pleno também definiu os nomes da lista tríplice para a vaga de desembargador destinada a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB/MT) – pelo Quinto Constitucional. A lista é encabeçada pelo advogado Helio Nishiyama, que recebeu 28 votos, seguido por Flaviano Taques, com 20 votos, e Abel Sguarezi, com 19 votos.
Essa lista será encaminhada para o governador Mauro Mendes (União), a quem cabe fazer a escolhe final do novo desembargador. Ele tem 20 dias para tomar a sua decisão, mas a expectativa é que a escolha seja feita nas próximas horas.
Nove vagas
No total, o Tribunal de Justiça abriu nove novas vagas de desembargadores no ano passado. Dessas, sete foram destinadas para magistrados de carreira e duas para o chamado Quinto Constitucional, sendo uma para Ministério Público Estadual (MPE) e outra OAB/MT.
Em outubro, o Pleno já havia escolhido os juízes Graciema Ribeiro de Caravellas e Sebastião de Arruda como desembargadores para a vaga de antiguidade. No entanto, a vaga de Graciema foi reaberta após a desembargadora se aposentar ao completar 75 anos.
Já a vaga destinada ao quinto do MPE foi preenchida pelo promotor de Justiça Marcos Regenold Fernandes, que foi nomeado pelo governador Mauro Mendes também no ano passado. A posse de Regenold e dos demais magistrados escolhidos hoje ocorre nesta quarta-feira (21), às 14h.
Fonte: odocumento
