Em artigo publicado nesta segunda-feira, 19, no jornal , o jornalista Carlos Alberto Di Franco destacou que o ativismo judicial, a forte politização, o excesso de protagonismo e a adoção de um messianismo justiceiro — tudo em nome da boa causa — comprometeram a credibilidade das decisões e a imagem pública do .
O colunista analisa a atuação da Corte, encabeçada pelo Ministro s, durante a Operação Tempus Veritatis, que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), antigos ministros da sua gestão, além de aliados políticos.
A ação investiga Bolsonaro sob suspeita de “tramar um golpe de Estado”, pelos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Por essa razão, foram expedidos pelo menos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão e 48 medidas cautelares.
“Se não atuar com cautela, o STF pode sofrer as mesmas acusações de abusos e excessos que alguns de seus ministros fizeram ao trabalho da Operação Lava Jato”, analisou o jornal.
O editorial destaca ainda que, quando Moraes afirma que “está comprovada a materialidade dos tipos penais de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado”, ele subverte as normas legais.
Isso porque, afirma o Estadão, rigorosamente, não houve golpe. “Teria havido, sim, a preparação, mas redigir minutas não é crime”.
“Quem defendeu ou planejou uma ruptura institucional tem de ser devidamente investigado e punido pelos crimes que porventura tenham sido efetivamente cometidos”, ilustrou o editorial. “Mas não pelos crimes meramente cogitados ou planejados.”
Fonte: revistaoeste
