Conteúdo/ODOC – O governador Mauro Mendes,(União Brasil), afirmou que há interesses políticos por trás do veto à Lei de Transporte Zero em Mato Grosso. Ele alega que a tentativa de bloquear essa legislação está evidente na desaprovação do Ministério da Pesca às alterações propostas no texto original, que visavam flexibilizar as regras.
“Mantemos a percepção de que era necessário realizar alguns ajustes. Isso não é um problema. O novo projeto de lei foi submetido ao STF (Supremo Tribunal Federal) e aborda completamente as questões levantadas pelos órgãos federais”, declarou.
Recentemente, o deputado estadual Wilson Santos (PSD), afirmou que busca revogar a Lei de Transporte Zero, mencionou que o ministro da Pesca e Agricultura, André de Paula, não aprovou as modificações propostas. Ele sugeriu a realização de um novo estudo sobre o impacto das novas normas.
No dia 1º de fevereiro, o governo de Mato Grosso emitiu um decreto que altera alguns aspectos da Lei de Transporte Zero, permitindo, por exemplo, o transporte e a comercialização de mais de 100 espécies. Este decreto faz parte das negociações com o Supremo para manter a lei em vigor.
De acordo com o governador, as regulamentações locais para a pesca são similares às de outros estados, e o Ministério da Pesca ainda não questionou a validade delas. “Eles teriam que contestar as leis de outros estados, porque diversos estados possuem legislações semelhantes. Isso me causa estranheza… até hoje, nunca os vi se oporem às leis de outros estados. Alguém duvida que os peixes no rio Cuiabá estão diminuindo? Sinto um odor de manobras políticas no ar”, afirmou.
O novo projeto de lei está em processo na Assembleia Legislativa. Os deputados também tentam aprovar em paralelo uma nova legislação para adiar a entrada em vigor da proibição para 2025.
Fonte: odocumento
