O advogado Ricardo Fernandes comentou, em entrevista ao programa , nesta quinta-feira, 15, a prisão de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa do investigado disse que não há provas suficientes para a prisão preventiva.
“Existe um equívoco técnico na decisão: é fundamentada, basicamente, na ausência de provas de que Filipe Martins deixou o país”, disse Fernandes. “É uma não prova que está sustentando essa prisão preventiva.”
Filipe Martins foi preso na quinta-feira 8. Ele é alvo da Operação Tempus Veritatis, da (PF). A corporação investiga o envolvimento de integrantes do governo Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe para manter o ex-presidente no poder.
O ex-assessor de Bolsonaro é acusado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de ter saído do país, em dezembro de 2022. Filipe Martins estaria na lista de viagem para os EUA com o ex-presidente, segundo Moraes. .
“A ausência de registros pelo sistema migratório é porque Filipe Martins jamais deixou o país”, explicou o advogado, no . “O nome dele constava na lista de passageiros, mas o STF não tem prova se Filipe Martins saiu ou não. Ele teria meios de sair do país sem passar pelo sistema de migração.”
Fernandes também disse que a defesa já entregou ao STF provas de que Filipe Martins estava no Brasil nos dias em que a comitiva do ex-presidente viajou para os EUA. O ex-assessor viajou de Brasília para Curitiba em 31 de dezembro de 2022.
O advogado rebateu outra acusação contra Martins: a de que teria participado de uma suposta tentativa de golpe.
“A argumentação é de que Filipe Martins teria entregado uma minuta de um decreto, que seria a prova do golpe”, disse Fernandes. “Mas não existe prova dessa minuta. Nada além disso. Tanto é que a fundamentação para a prisão preventiva do Filipe Martins é apenas que não há registro de sua saída. O nome dele constava na lista de passageiros, mas ele nunca saiu do Brasil.”
Fernandes contou que o celular de Filipe Martins foi apreendido e que a Polícia Federal realizou operações de busca e apreensão na casa dos pais dele. De acordo com o advogado, os celulares dos familiares do assessor também foram apreendidos.
“Tudo leva a crer que a polícia, no seu trabalho de investigar se há alguma coisa, não encontrou nada”, afirmou a defesa. “Então, a PF resolveu fazer buscas mais amplas, para que pudessem encontrar algo contra o Filipe Martins. Não deveria ser assim, mas isso em tempos normais. Não vivemos em tempos normais na nossa democracia.”
Além dos bilhetes de embarque, a defesa também disse que a triangulação do sinal de celular pode confirmar a presença de Filipe Martins em Ponta Grossa (PR), na data em que supostamente estaria no exterior.
“A polícia não levou provas”, afirmou. “Levou uma espécie de desconfiança, sem qualquer base. Eles preferiram acreditar em boatos e em fontes ruins, e isso acabou na prisão do Filipe Martins, que é infundada.”
A entrevista completa com o advogado Ricardo Fernandes ao pode ser conferida no Youtube da Revista . O programa é transmitido de segunda a sexta-feira, a partir das 17h45.
Fonte: revistaoeste
