Durante uma reunião no Palácio do Planalto em novembro de 2022, o então presidente Jair Bolsonaro recebeu uma “minuta de decreto” para executar um “golpe de Estado” que pedia a prisão de “diversas autoridades”. Entre elas, a prisão do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e dos ministros Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além disso, o documento determinava a realização de novas eleições.
As informações são da Polícia Federal (PF) e constam no inquérito do STF, que é relatado por Moraes. Segundo a investigação, o documento foi entregue a Bolsonaro por Filipe Martins, então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República; e pelo advogado Amauri Feres Saad.
Ao ler o documento, o então presidente teria pedido alterações. Ele pediu que os nomes de Pacheco e de Gilmar fossem retirados e que fossem mantidos apenas o pedido de prisão contra Moraes e a determinação de novas eleições.
Conforme a PF, a minuta “detalhava diversos ‘considerandos’ (fundamentos dos atos a serem implementados) quanto a supostas interferências do Poder Judiciário no Poder Executivo”.
“De acordo com o colaborador, prosseguindo nos atos, o então presidente da República teria determinado alguns ajustes na minuta do Decreto, permanecendo ‘apenas’ a determinação de prisão do ministro Alexandre de Moraes e a realização de novas eleições presidenciais”, informou a PF.
O encontro em que a minuta teria sido entregue a Bolsonaro teria acontecido em novembro de 2022, portanto, depois do segundo turno eleitoral, em que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito, derrotando Bolsonaro. aliada de Bolsonaro.
“Em verdade, desde novembro, as investigações demonstram que já circulavam entre Mauro Cid [ex-ajudante de ordens], Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros e Ronald Ferreira de Araújo Júnior documentos eventualmente relacionados com medidas mais drásticas”, informou a PF.
Segundo a PF, a análise e as discussões sobre o documento “mais robusto”, apresentado por Martins, teriam suscitado a convocação de “uma série de reuniões” por parte de Bolsonaro. “Inclusive para tratativas com militares de alta patente sobre a instalação de um regime de exceção constitucional”, continuou a polícia.
Conforme a PF, a suposta tentativa de prisão de Moraes tinha data e local para acontecer: 18 de dezembro de 2022, na casa do ministro, em São Paulo. O então ajudante de ordens Mauro Cid e o coronel Marcelo Câmara, então assessor da Presidência, teriam trocado mensagens para saber a localização de Moraes.
“Nesse sentido, a autoridade policia narra que, no planejamento operacional descrito pelo General Virgílio, a prisão desse relator seria executada no dia 18/ 12/ 2022, em sua residência em São Paulo”, diz o trecho da decisão de Moraes.
As investigações indicam que um núcleo de inteligência formado por assessores próximos a Bolsonaro
Conforme as investigações, ocorreu ainda uma reunião em 19 de novembro de 2022 no Planalto. Participaram do encontro Martins, Saad e o padre José Eduardo de Oliveira e Silva.
Outra reunião teria acontecido em 7 de dezembro do mesmo ano. Na ocasião, estavam reunidos Martins; Saad; o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos e o general Freire Gomes.
“Mensagens encaminhadas por Mauro Cid para o General Freire Gomes sinalizam que o então presidente Jair Messias Bolsonaro estava redigindo e ajustando o decreto e já buscando o respaldo do general Estevam Teophilo Gaspar de Oliveira (há registros de que este último esteve no Palácio do Planalto em 9/12/2022, fls. 169), tudo a demonstrar que atos executórios para um golpe de Estado estavam em andamento”, continuou a PF.
tenta contato com a defesa dos envolvidos até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.
Atualizada em 8/02/2024, às 12h46
Fonte: revistaoeste
