Em seus discursos durante a abertura do ano Legislativo, os presidentes do Congresso Nacional e da Câmara dos Deputados, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e deputado federal PP-AL), respectivamente, mencionaram algumas prioridades da Casa em comum.
São elas: pauta verde, regulamentação da Inteligência Artificial (IA) e a regulamentação da reforma tributária. Em seu momento de fala, Pacheco elencou ainda como prioridade o estabelecimento de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Contudo, Lira sequer mencionou a matéria.
“Buscaremos explorar a singular oportunidade que o Brasil possui de se tornar uma potência mundial na transição energética e na economia verde, segmentos para os quais nosso país é inegavelmente vocacionado”, disse Pacheco. “Pretendemos, assim, iniciar um novo ciclo de desenvolvimento industrial em nosso país, com institutos sólidos que permitam que o Brasil se torne uma potência mundial nesse setor.”
Lira destacou que a pauta é “fundamental no esforço global que tem sido feito em busca da proteção ao meio ambiente, da transição energética e do fomento da economia sustentável”.
Sobre a regulamentação da IA, Pacheco ressaltou que é “imperativo” que o Congresso avance principalmente quanto à “imposição de responsabilidades na veiculação de informações”. Ele afirmou que o Senado vai se debruçar sobre o tema até abril deste ano.
Para Lira, sem a regulamentação dessa tecnologia, a IA pode “distorcer a vontade popular, sobretudo em ano eleitoral”. “Essas distorções comprometem a representatividade dos eleitos, afetando, assim, um dos fundamentos essenciais da nossa democracia”, continuou.
Em relação à reforma tributária, o presidente do Congresso disse que a Casa possui “compromisso” para debater a regulamentação da reforma e a “definição de diretrizes adequadas para finanças públicas sustentáveis e o combate a privilégios e desperdícios com o dinheiro público”.
“Neste ano iremos apreciar a vasta legislação infraconstitucional atinente à reforma tributária, contribuindo, assim, para melhorar nosso ambiente de negócios, atrair investimentos e reduzir os custos que corroem nossa competitividade”, ratificou Lira.
Fonte: revistaoeste
