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Política

TSE e Justiça vão identificar aqueles que ameaçam a democracia, declara Moraes

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse, nesta quinta-feira, 1°, que o TSE e o Ministério da Justiça vão ter um grupo de trabalho para rastrear pessoas que “atentam contra a democracia”. De acordo com Moraes, a vai compor os integrantes do colegiado, ainda não anunciados.

“Não é apenas um grupo de estudo ou trabalho”, explicou Moraes. “Trata-se de um grupo de execução, com membros do TSE e da PF, para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e a livre vontade dos eleitores, espalhando discursos de ódio e antidemocráticos.”

Conforme Moraes, em março, todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais serão convocados para que colaborem na “prevenção e repressão aos criminosos que atentam contra a democracia”.

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O Ministro Alexandre De Moraes, Do Supremo Tribunal Federal, Durante Uma Sessão Na Corte | Foto: Divulgação/Marcelo Camargo/Agência Brasil

Na abertura dos da Corte, Moraes voltou a falar, sobre a regulamentação das redes.

“Há 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização, sem qualquer risco, afronta ou atentado às liberdades de expressão, comunicação e campanha”, disse Moraes, ao mencionar duas leis aprovadas pela .

Conforme Moraes, trata-se de um assunto internacional. “As big techs, que dominam o mercado nas , de informação, acabaram sendo, e se fizeram ser instrumentalizadas, são multinacionais internacionais”, observou o presidente do TSE. “Então, é necessário, não só que haja regulamentação nacional, também importantíssimo que haja, assim como a ONU, que completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do , que entre, como já vem entrando nessa discussão.”

Leia também: “A negação da Justiça”, reportagem publicada na Edição 200 da Oeste

Fonte: revistaoeste

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