O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, disse, nesta quinta-feira, 1°, que o TSE e o Ministério da Justiça vão ter um grupo de trabalho para rastrear pessoas que “atentam contra a democracia”. De acordo com Moraes, a vai compor os integrantes do colegiado, ainda não anunciados.
“Não é apenas um grupo de estudo ou trabalho”, explicou Moraes. “Trata-se de um grupo de execução, com membros do TSE e da PF, para que nós possamos aprimorar o que já vem sendo feito, no sentido do rastreamento daqueles que atentam contra a democracia e a livre vontade dos eleitores, espalhando discursos de ódio e antidemocráticos.”
Conforme Moraes, em março, todos os presidentes dos tribunais regionais eleitorais serão convocados para que colaborem na “prevenção e repressão aos criminosos que atentam contra a democracia”.
Na abertura dos trabalhos da Corte, Moraes voltou a falar, sobre a regulamentação das redes.
“Há 35 países democráticos que regulamentaram essa utilização, sem qualquer risco, afronta ou atentado às liberdades de expressão, comunicação e campanha”, disse Moraes, ao mencionar duas leis aprovadas pela .
Conforme Moraes, trata-se de um assunto internacional. “As big techs, que dominam o mercado nas redes sociais, de informação, acabaram sendo, e se fizeram ser instrumentalizadas, são multinacionais internacionais”, observou o presidente do TSE. “Então, é necessário, não só que haja regulamentação nacional, como também importantíssimo que haja, assim como a ONU, que completamos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos do Homem, que entre, como já vem entrando nessa discussão.”
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Fonte: revistaoeste
