O Ministério dos Transportes notificou na sexta-feira 26 a Vale pelo pagamento de R$ 25,7 bilhões em outorgas não pagas na renovação antecipada de concessões de rodovias ocorrida durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL). A cobrança, segundo a Gazeta do Povo, é relativa às estradas de ferro Carajás e Vitória–Minas.
Outra companhia acionada foi a MRS Logística, com uma cobrança de R$ 3,7 bilhões.
As notificações foram assinadas pelo ministro dos Transportes, Renan Filho. Têm como base uma recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU) a partir de um acordo fechado entre o governo federal e a Rumo Logística, em que a companhia se comprometeu a pagar R$ 1,5 bilhão.
Segundo o tribunal, a empresa descontou de forma equivocada do valor de outorga ativos não amortizados investidos na concessão no momento da renovação antecipada da Malha Paulista, ocorrida em 2020.
O governo, prossegue a Gazeta, quer, por meio desta jurisprudência, cobrar o que foi abatido das outorgas pela Vale em Carajás (R$ 21,1 bilhões) e em Vitória–Minas (R$4,6 bilhões) e pela MRS em ferrovias em Minas Gerais (R$ 3,7 bilhões).
“Na prática, isso significa que as companhias precisarão apresentar providências para a devolução do que foi descontado indevidamente da outorga a título de ativos não amortizados a fim de ressarcir o país”, explicou Renan Filho em suas redes sociais. “O tribunal entende que esses ativos precisam ser abatidos como custo ao longo de 35 anos do novo contrato firmado a partir das renovações.”
O ministro disse que as notificações são resultado de “meses de trabalho árduo e dedicação praticamente exclusiva de uma valorosa equipe [do Ministério dos Transportes]”.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso aos documentos e afirmou que o Ministério dos Transportes deu 15 dias às empresas para informar “as providências adotadas para o cumprimento do rito determinado pelo TCU, com vistas à recomposição ao erário da indenização de ativos não amortizados abatidos da outorga por ocasião do termo aditivo de prorrogação antecipada”.
O ministério pretende levar a discussão ao TCU, com representação contra as empresas, caso não haja acordo. A alegação será que a renovação antecipada lesou os cofres públicos.
Desistência de indicar Mantega
A Vale informou que vai analisar a notificação recebida. “A empresa continua cumprindo com as obrigações decorrentes da renovação antecipada das ferrovias Estrada de Ferro Vitória a Minas e Estrada de Ferro Carajás em 2020″, declarou a empresa.
A companhia disse ter entregado “100% do compromisso cruzado da Ferrovia de Integração Oeste–Leste [Fiol] e adquirido os equipamentos necessários para expansão da oferta de trem de passageiros.”
A Gazeta informou que a em que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria desistido de indicar o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega para a presidência da mineradora.
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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, também neste dia, afirmou que na Vale “as coisas são muito lentas”. Apesar disso, aliados dizem que os eventos não estão relacionados.
Na quinta-feira 25, o próprio Lula fez críticas à Vale. Em uma publicação na rede social Twitter/X, o petista lembrou do aniversário de cinco anos da tragédia de Brumadinho, em Minas Gerais. “Cinco anos e a Vale nada fez para reparar a destruição causada.”
Fonte: revistaoeste
