O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poupou as Forças Armadas do corte de emendas de comissão no Orçamento de 2024, assim como fez com pastas comandadas pelo PT e partidos aliados.
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O corte de R$ 5,6 bilhões nas , como PP e União, e o MDB, de acordo com um levantamento feito pela Folha de S.Paulo.
O Ministério do Planejamento negou que utilize critérios políticos para selecionar as emendas. “O critério foi preservar a continuidade de políticas públicas e os pisos para saúde, educação e investimentos”, disse o ministério.
As três unidades orçamentárias ligadas às Forças Armadas tiveram cortes reduzidos ou não tiveram cortes. É mais um gesto de Lula em direção ao militares, grupo sobre o qual o petista manifesta desconfiança desde o início do governo.
O Comando do Exército e o Comando da Aeronáutica mantiveram o montante aprovado pelo Congresso, de R$ 10 milhões e R$ 7 milhões, respectivamente, em emendas de comissão. O Fundo Naval, da Marinha, com o montante mais alto, de R$ 122 milhões, também não sofreu cortes.
Generais relataram à Folha que houve corte apenas nos projetos relacionados ao novo PAC. A supressão de quase R$ 350 milhões foi feita pelo Congresso, e Lula não conseguiu recompor a previsão inicial.
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O governo propôs entregar às Forças Armadas e ao Ministério da Defesa R$ 6 bilhões para investimentos nos projetos do PAC em 2024. O valor baixou para R$ 5,6 bilhões na Lei Orçamentária deste ano.
O principal corte foi feito nos investimentos do Exército, que viu o PAC reduzido de R$ 1,5 bilhão para R$ 1,3 bilhão. A Aeronáutica teve uma redução de R$ 130 milhões, e a Marinha, de R$ 7 milhões.
Congresso cortou orçamento do Ministério da Defesa
Outro corte significativo feito pelo Congresso foi sobre a dotação orçamentária do Ministério da Defesa para a administração da pasta. A redução representa dois terços do valor previsto inicialmente: o projeto inicial dispunha R$ 126 milhões para o ministério, mas, no texto sancionado, o valor caiu para R$ 42 milhões.
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A pasta comandada por José Múcio Monteiro avalia formas de recuperar ao menos parte dos recursos, sem os quais seria impossível manter o funcionamento da sede.
