Um levantamento realizado pelo Tesouro Nacional indicou o Brasil como o país que mais gasta com tribunais de Justiça proporcionalmente ao Produto Interno Bruto (PIB). Em 2022, o país gastou o equivalente a 1,6% do PIB, o maior entre os 53 países analisados no estudo técnico do órgão. O material foi divulgado nesta semana.
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No mesmo ano, o Brasil gastou cerca de R$ 159,7 bilhões com os tribunais federais, estaduais, regionais, Ministério Público, Supremo Tribunal Federal, entre outros. O levantamento do Tesouro Nacional compara o Brasil com dados de 2021 de outros 53 países.
De acordo com o órgão, que é vinculado ao , o Brasil gasta bem acima da média dos países analisados, que é de 0,4% do PIB com o Poder Judiciário e instituições similares ao Ministério Público.
A média dos países desenvolvidos é um pouco menor, de 0,3%. Enquanto a média dos países em desenvolvimento é de 0,5% do PIB. Apenas dois países, além do Brasil, possuem despesas com o Judiciário acima de 1% do PIB: Costa Rica e El Salvador.
No ano analisado, cerca de 83% do valor gasto foi apenas para a remuneração de funcionários, que incluem as contribuições sociais. O gasto foi distribuído nas esferas da União:
- gasto total: R$ 159,7 bilhões;
- governo federal: R$ 63,7 bilhões;
- governos estaduais: R$ 92,1 bilhões; e
- governos municipais: R$ 3,86 bilhões.
O teto de gastos para servidores federais é de R$ 41.650,92. O valor também é válido para os limites aplicados nos Estados e municípios, que podem fixar o teto abaixo. Apesar disso, é comum que o Judiciário e o Ministério Público criem benefícios e auxílios, que ficam fora do teto. Além de férias de 60 dias por ano, o dobro garantido aos demais trabalhadores brasileiros.
Os gastos com o Judiciário em 2022 representam mais da metade do que foi gasto no mesmo ano com a segurança pública, que ficou na casa dos R$ 310,8 bilhões do decorrer do mesmo ano.
Os serviços de Polícia Civil, polícia militar, polícia federal, Polícia Rodoviária Federal, entre outras instituições de segurança, geraram um gasto de R$ 114 bilhões. O valor pago para manter os órgãos de segurança representa 3,5% do PIB.
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Fonte: revistaoeste
