O deputado estadual Guto Zacarias (União Brasil-SP) apresentou uma notícia-crime ao Ministério Público de São Paulo contra o ex-presidente do PT e ex-deputado federal José Genoino, que defendeu um boicote contra empresas de judeus, durante uma live.
“Denunciei ao MPF de São Paulo o ex-presidente do PT, José Genoíno, após o mesmo dizer que o Brasil deveria boicotar empresas de judeus. Em SP, racismo e intolerância religiosa não serão tolerados”, escreveu o parlamentar em seu perfil
Guto, que é vice-líder do governo Tarcísio na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), afirmou no documento que o ex-presidente do PT cometeu crime de racismo.
“O boicote defendido por Genoino fere a liberdade de crença prevista na Convenção da ONU contra toda forma de discriminação; ademais, priva alguém (empresários judeus) de direitos por motivos de crença religiosa, ferindo a Constituição Federal”, argumentou Guto.
O parlamentar pediu ainda ao Ministério Público Federal que “inicie a persecução penal em desfavor” de José Genoino. “Caso o MPF entenda que não há elementos para iniciar a ação penal, que seja determinada abertura de inquérito policial”, continuou Guto.
Segundo o deputado estadual, o ex-presidente do PT cometeu crime previsto no artigo 20 da Lei Antirracismo, que seria “praticar, induzir ou incitar a discriminação, ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional”.
Notícia-crime é um aviso informando as autoridades de que existe um crime sendo praticado. A autoridade que recebe a notícia-crime pode determinar a investigação da denúncia. O aviso pode ser feito por qualquer cidadão.
“O Supremo Tribunal Federal entende, desde o famoso caso Ellwanger [escritor gaúcho acusado de antissemitismo], que os judeus são considerados uma raça e, portanto, protegidos pela Lei Antirracismo”, continuou o parlamentar.
Como mostrou Oeste, durante uma live no sábado 20, o ex-presidente do PT disse que é “interessante essa ideia do boicote por motivos políticos que ferem interesses econômicos”.
“Inclusive tem esse boicote em relação a determinadas empresas de judeus”, declarou Genoino. “Inclusive, eu acho que o Brasil deveria cortar relações comerciais na área de segurança e defesa com o Estado de Israel.”
O posicionamento do ex-presidente do PT foi uma resposta ao abaixo-assinado feito por empresários contra o apoio do Brasil à denúncia contra Israel por “genocídio”.
à Corte Internacional de Justiça pelo suposto “genocídio” de Israel na guerra contra o grupo terrorista Hamas, na Palestina. Israel refutou as afirmações da África do Sul.
Em nota, a (Conib) repudiou veementemente as declarações de José Genoino e classificou a fala como “antissemita”.
“O antissemitismo é crime no Brasil”, destacou a entidade. “O boicote a judeus foi uma das primeiras medidas adotadas pelo regime nazista contra a comunidade judaica alemã, que culminou no Holocausto.”
“A Conib mais uma vez apela às lideranças políticas brasileiras que atuem com moderação e equilíbrio diante do trágico conflito no Oriente Médio, pois suas falas extremadas e em desacordo com a tradição da política externa brasileira podem importar as tensões daquela região ao nosso país”, concluiu.
Fonte: revistaoeste
