A Procuradoria-Geral da República () solicitou nesta segunda-feira, 8, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão do novo julgamento dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss. O caso ocorreu em janeiro de 2013, em Santa Maria (RS).
O novo julgamento foi marcado para o dia 26 de fevereiro de 2024 pelo Tribunal do Júri de Porto Alegre. O incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 pessoas feridas.
A PGR alega que a suspensão deve valer até que a Corte analise um recurso contra a anulação do primeiro júri, que terminou com a condenação dos quatro réus.
Para a procuradoria, a suspensão deve ocorrer para evitar gastos financeiros com a preparação de um novo júri até que o STF se manifeste sobre os recursos existentes. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), nenhum réu no caso está preso.
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A solicitação da PGR responde a ordem do presidente do Supremo, ministro Luis Roberto Barroso, depois do recurso do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS) pela suspensão do júri.
A justificativa é que essa medida pouparia de mais sofrimento os sobreviventes e as familiares dos falecidos.
O ministro Dias Toffoli, relator do processo, rejeitou o pedido por questões processuais. O MP-RS, então, recorreu e o caso caiu na alçada de Barroso.
Suspensão do júri do caso da Boate Kiss
O STF decidiu manter a anulação das condenações dos quatro acusados pelo incêndio na boate Kiss.
A decisão da Corte validou o entendimento do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS), que anulou o júri, realizado em dezembro de 2021, por falhas no julgamento.
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Entre os erros apontados pelo TJ-RS, estão a seleção dos jurados, que ocorreu depois de três sorteios, o que contraria o procedimento estabelecido, além da comunicação privada do juiz com os jurados sem a presença de representantes do Ministério Público ou dos advogados de defesa.
Os réus são os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o vocalista da banda Gurizada Fandangueira Marcelo de Jesus dos Santos e o produtor musical da banda Luciano Bonilha.
Eles receberam penas de 18 a 22 anos e meio de prisão. Atualmente, os réus aguardam em liberdade novos julgamentos.
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Fonte: revistaoeste
