Mato Grosso é um estado reconhecido pelas suas belezas naturais, que despertam a curiosidade de visitantes o ano todo. Especificamente nas festas de final de ano, esse contingente de turistas aumenta e os golpes também. Muitas pessoas têm se passado por guias de turismo sem cumprir os requisitos exigidos por lei e isso pode comprometer a segurança dos turistas.
O Procon- MT (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) faz um alerta quanto a esse tipo de infração que também configura propaganda enganosa, uma vez que a oferta de um guia é um serviço.
Para exercer a função é necessário que o profissional seja cadastrado na Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo), que regulamenta a profissão de guia de turismo.
Em Mato Grosso, a legislação estadual (Lei nº 6.2776) determina que grupos ou excursões de turismo estejam obrigatoriamente acompanhados por um guia de turismo especializado e cadastrado na Embratur. Por esse motivo, as pessoas podem consultar o histórico da empresa no site antes de adquirir um pacote ou passeio.
Além disso, o Procon adverte que é sempre necessário buscar referências dos envolvidos para garantir a segurança, e, em caso de descumprimento, realizar as denúncias.
Fonte: primeirapagina
