O jurista disse, em artigo, que ao examinar o que ocorreu no dia 8 de janeiro de 2023 fica “espantado” quando falam em tentativa de golpe de Estado. Segundo ele, o golpe seria “rigorosamente impossível”. “Não tinham nenhuma arma”, considerou.
“Encontraram uma faca com um dos manifestantes, mas não havia nenhuma movimentação militar que pudesse justificar um movimento golpista”, analisou o também professor de Direito Constitucional.
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Para ele, o que ocorreu no dia da invasão aos Três Poderes, em Brasília, há exatamente um ano, foi “um movimento de manifestação política absolutamente irracional, por um grupo, e que terminou numa quebradeira injustificável”.
“E não se sabe se houve infiltrados, porque não se conhecem os vídeos”, lembrou.
lembrou de um vandalismo realizado pela esquerda, na Câmara dos Deputados, durante o governo do presidente Michel Temer. Em novembro de 2016, um grupo invadiu o plenário para pedir “o fim da corrupção”.
O jurista chamou o ato de igualmente injustificável. “Porque não é assim que se faz política”, observou.
Acampamentos nos quartéis do Exército
Ao analisar as manifestações dos civis às portas dos quartéis, exigindo uma atuação das Forças Armadas, ele disse ter observado “tranquilidade”, sem que houvesse por parte da população medida nenhuma contra a ordem pública.
“Eu mesmo dizia, desde agosto de 2022, que não haveria a menor possibilidade de golpe, porque as Forças Armadas não participariam nunca de um golpe de Estado”, relembra Gandra.
Ele garante que faz tal afirmação com conhecimento e certa autoridade.
“Sou professor emérito Direito Constitucional na Escola de Comando de Estado-Maior do Exército e dava aulas para os coronéis, dentre os quais sairiam generais, no fim do ano”, contou. “Por isso, eu sabia perfeitamente a mentalidade deles e que jamais, jamais, jamais as Forças Armadas tomariam qualquer medida contra a Constituição”, assegura.
‘Bolsonaro não pretendeu dar um golpe’
Ademais, o professor disse estar convencido de que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nunca pretendeu dar um golpe.
Segundo ele, ainda que o político tivesse tal intenção, não teria conseguido apoio nenhum das Forças Armadas.
“E nunca houve na história do mundo um golpe de Estado sem tanques nem armas; não há golpe de Estado sem Forças Armadas”, ponderou.
O professor cita como exemplo o fato de que, nos últimos cinco anos, oito países da África sofreram golpes de Estado: Sudão, Burquina, Guiné, Nigéria, Gabão, Chade, Zimbábue e Mali. “Todos com Forças Armadas; todos com tanques nas ruas e com soldados.”
Penas violentas
O que houve no Brasil, segundo o jurista, foi a união de um grupo desarmado de civis, cuja grande maioria não tinha nenhuma passagem pela polícia. Ele afirma que essas pessoas deveriam, sim, ser punidas, afinal, contestaram de forma irracional.
“Mas punidas enquanto baderneiras, não com as penas violentas com que foram condenadas; jamais com 17 anos de reclusão, como se tivessem posto em risco a estabilidade da democracia brasileira”, julgou.
Ives Gandra reitera que não seria possível um atentado violento ao Estado de Direito por um grupo que, desarmado, não teria força nenhuma, porque não contava com o apoio dos 330 mil homens que constituem as Forças Armadas do Brasil.
Fonte: revistaoeste
