Conteúdo/ODOC – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), determinou a soltura dos mato-grossenses César Guimarães Galli Júnior e o empresário Luiz Antônio Villar de Sena, que foram presos na 19º da Operação Lesa Pátria. A informação foi divulgada pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Conforme relatado, ambos foram liberados mediante prisão domiciliar com o uso de tornozeleira eletrônica, devido à necessidade de cuidados médicos especializados que não estavam disponíveis no Centro de Ressocialização de Várzea Grande, em Mato Grosso, onde estavam detidos. A decisão foi proferida em 19 de dezembro.
Moraes destacou a necessidade de tratamento específico e a informação de que a unidade prisional não dispunha de condições para fornecer o tratamento adequado. Nesse contexto, o ministro mencionou a possibilidade de substituição da prisão preventiva por medidas cautelares a Luiz e César, que é veterinário no estado.
“A considerar essas particularidades e levando em conta a presença de comorbidades, a necessidade de tratamento específico e a informação de que o estabelecimento carcerário não teria condições de prestar o tratamento adequado para todas, é possível a substituição da prisão preventiva anteriormente decretada por medidas cautelares”, afirmou Moraes.
Conforme o portal de notícias, além da tornozeleira eletrônica, os liberados devem cumprir uma série de exigências, incluindo a entrega de passaportes e a abstenção do uso de redes sociais. O descumprimento das medidas cautelares pode resultar no retorno à prisão.
Fonte: odocumento
