Petista denuncia violência no parlamento e celebra retorno de vereadora cassada em Chapada

Conteúdo/ODOC – A vereadora por Cuiabá, Edna Sampaio (PT) comemorou por meio de um vídeo divulgado em suas redes sociais, a recuperação do mandato da vereadora Fabiana Nascimento (PRD), conhecida como ‘Fabiana Advogada’, em Chapada dos Guimarães. Segundo ela, a notícia trouxe uma onda de felicidade e esperança para a política local.

A vereadora, que também teve seu mandato cassado na capital, por suposto esquema de rachadinha, disse que ao saber da situação, prontamente entrou em contato com a colega de partido, ligou, enviou mensagens e teve uma conversa profunda sobre todo o processo e as dificuldades enfrentadas por mulheres na política.

“Conversamos longamente pelo telefone, trocamos algumas impressões sobre todo esse processo de violência que nós mulheres temos sofrido na política”, declarou Edna Sampaio. Ela ressaltou que, mesmo pertencendo a filiações partidárias e posições políticas diferentes, a solidariedade e o apoio são fundamentais diante de casos que ela chamou de violência no parlamento.

“A diferença nas filiações partidárias e posições políticas não nos impede, em absoluto, de prestar solidariedade e nos colocarmos à disposição de uma mulher que sofre violência no parlamento, como tantas outras pelo Brasil afora”, enfatizou a vereadora.

Entenda

A perda de mandato de Fabiana ocorreu em sessão extraordinária realizada no dia 19 de dezembro de 2023, por suposta atuação da vereadora como advogada em ações contra o município de Chapada dos Guimarães e em interesse próprio. O que ficou devidamente demonstrado pela defesa da parlamentar que não ocorreu.

Na decisão, o magistrado disse que houve violação do procedimento que resultou na cassação. “Todas as infrações que foram denunciadas não foram perguntadas individualmente aos vereadores votantes; impossibilidade de pergunta única para decidir diversos fatos indicados e alheios”, destacou o magistrado.

A decisão proferida nesta terça-feira (2) determinou o imediato retorno da vereadora ao cargo, que oficialmente foi deixado no dia 28 de dezembro de 2023, quando publicada a Resolução Legislativa 001/2023, que foi suspensa pela atual decisão judicial.

Dos 11 vereadores que compõem o parlamento municipal de Chapada dos Guimarães, nove votaram favoráveis à perda de mandato. Em análise do caso, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), por meio do Tribunal de Ética e Disciplina, arquivou a denúncia contra a vereadora por falta de provas.