Durante a votação que tratou da regulamentação do mercado de carbono no Brasil, o presidente da Câmara, Arthur Lira, e o deputado federal (Novo-RS) discutiram no plenário.
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Contrário ao projeto, o parlamentar gaúcho teve o seu microfone cortado e chegou a chamar Lira de tirano em meio à discussão.
O bate-boca começou quando, ao apresentar os pontos negativos do projeto de lei, van Hattem aproveitou para sair em defesa do Sargento Gonçalves (PL-RN), que havia chamado atenção para algo de errado na sessão.
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Lira o interrompeu e disse que Gonçalves, que está em seu primeiro mandato, terá tempo suficiente para aprender sobre como funcionam os trabalhos da Câmara. Em seguida, Hattem retrucou:
“O Sargento Gonçalves, mesmo sendo iniciante, respeita melhor o regimento interno do que quem deveria conduzir a sessão, fazendo com que esse regimento fosse cumprido”.
O deputado do Novo continuou dizendo todas às vezes que se apresenta uma questão de ordem, a Câmara decide “a contrario sensu”. “Estamos absolutamente prejudicados na discussão desse projeto, assim como estamos nos demais projetos apresentados aqui”, protestou van Hattem.
Lira o interrompeu e avisou que o deputado do Novo não poderia, na discussão da proposição, desviar-se da questão em debate. Van Hattem, por sua vez, afirmou que o presidente da Câmara não poderia interromper um parlamentar daquela forma autoritária.
“Vossa excelência acha que pode tudo, inclusive, constranger e ameaçar deputados com essa tirania”.
Foi aí que ele teve seu microfone cortado, sendo obrigado a descer da tribuna para dar lugar à deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Não aceito tirania nem covardia de quem quer que seja! pic.twitter.com/FIEhvKtJnd
— Marcel van Hattem (@marcelvanhattem) December 22, 2023
Texto aprovado
Ao final, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que regulamenta o mercado de carbono (PL 2148/15). O texto cria o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa (SBCE), que estabelece tetos para emissões e um mercado de venda de títulos.
O texto faz parte da pauta verde, aprovada neste ano, que inclui a exploração de energia eólica no mar (PL 11247/18) e a produção de hidrogênio verde (PL 2308/23).
Fonte: revistaoeste
