O Congresso aprovou, na última terça-feira, 19, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que vai determinar o reajuste do salário mínimo para 2024.
A LDO é responsável por guiar as metas, as prioridades e o Orçamento do governo federal, dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério público durante o ano.
O valor previsto pelo governo para o salário mínimo era de R$ 1.421 — um aumento de R$ 101, ou de quase 8%, em comparação com o atual, de R$ 1.320. Mas talvez não chegue a esse valor.
O montante pode ficar abaixo dos R$ 1.421, pois houve uma revisão do Produto Interno Bruto (PIB) de 2022 e da inflação — que é medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses, até novembro.
O novo salário mínimo entra em vigor a partir do dia 1º de janeiro de 2024 e já considera as novas regras para valorização do piso — sancionadas em agosto, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Novo cálculo para 2024
No cálculo do salário mínimo de 2024, tanto a inflação pelo INPC para 2023 até novembro (de 3,85%) como o crescimento do PIB de dois anos antes vão ser levados em consideração.
Ou seja, em 2024, o PIB de 2022 — que foi de 3% — vai ser considerado no cálculo, e assim por diante. No governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, o reajuste somente considerava a inflação.
Veja a evolução do salário mínimo
A cifra desconsidera a inflação.
- 1994: R$ 70;
- 1995: R$ 100;
- 1996: R$ 112;
- 1997: R$ 120;
- 1998: R$ 130;
- 1999: R$ 136;
- 2000: R$ 151;
- 2001: R$ 180;
- 2002: R$ 200;
- 2003: R$ 240;
- 2004: R$ 260;
- 2005: R$ 300;
- 2006: R$ 350;
- 2007: R$ 380;
- 2008: R$ 415;
- 2009: R$ 465;
- 2010: R$ 510;
- 2011: R$ 545;
- 2012: R$ 622;
- 2013: R$ 678;
- 2014: R$ 724;
- 2015: R$ 788;
- 2016: R$ 880;
- 2017: R$ 937;
- 2018: R$ 954;
- 2019: R$ 988;
- 2020: R$ 1.045;
- 2021: R$ 1.100
- 2022: R$ 1.212; e
- 2023: R$ 1.320.
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Fonte: revistaoeste
