O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), lançou nessa segunda-feira (18), um novo edital para concessão da operação e manutenção do Parque Nacional da Chapada dos Guimarães (65 km de cuiabá). O valor total do contrato é de cerca de R$ 57.939.568,25 milhões e são esperados R$ 18.534.781,73 milhões em investimentos.
O edital é o terceiro lançado pelo ICMBio neste ano para concessão, e surge em meio ao embate jurídico entre o Instituto e o Governo de Mato Grossom que conseguiu suspender os dois editais anteriores por meio de ações ajuizadas através da MT Participações (MTPar), Empresa Pública do governo estadual, que desde o início deste ano luta pela estadualização do Parque de Chapada.
Além disso, o anúncio culminou com uma solicitação feita ao Instituto Chico Mendes pela secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra-MT), para manutenção e reparos na rodovia MT-251, a “Estrada de Chapada”, entre os KMs 42 e 48 da rodovia, na região do “Portão do Inferno”, onde dois deslizamentos de terra consecutivos foram registrados na terça-feira passada (12).
Pelo edital de concessão publicado pelo Instituto, oa interessados têm até o dia 19 de janeiro para agendar visitas técnicas ao Parque. Já as propostas devem ser entregues no dia 29 de janeiro, sendo que a adjudicação e homologação da licitação estão previstas para 16 de abril.
No documento, consta que as empresas interessadas na gestão do Parque de Chapada deverão, como condição à participação da licitação, apresentar garantia de proposta 68 correspondente a 1% do valor estimado do contrato, o equivalente a R$ 579.395,68.
A empresa vencedora terá licença de atuação por 30 anos na prestação de serviços públicos de apoio à visitação, revitalização, modernização, operação e manutenção do parque.
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Fonte: unicanews
