No sábado 16, o rejeitou uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI). O parlamentar, que é presidente nacional do Progressistas, era alvo de denúncia no âmbito da , por suposto recebimento de propina.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) acusava o senador de corrupção e lavagem de dinheiro.
De acordo com a denúncia, Nogueira teria recebido R$ 7,3 milhões da Odebrecht, em troca de “apoio do parlamentar nas causas de interesse do grupo, notadamente intermediação de audiências entre executivos” da empreiteira e “agentes públicos de órgãos controlados politicamente pelo PP (como o Ministério das Cidades)”.
“Perspectiva de favorecimentos em votações de pautas legislativas de interesse do grupo”, afirmava a denúncia da PGR contra o hoje senador. “Indicação e manutenção no cargo de dirigentes indicados politicamente pela agremiação para perpetuar o favorecimento aos interesses dos corruptores.”
PGR recua na acusação contra Ciro Nogueira
Entretanto, a própria PGR recuou e, em outubro, em parecer enviado ao STF, pediu a rejeição da denúncia por ausência de justa causa. E um dos motivos foi justamente o fato de que as provas da Odebrecht foram integralmente anuladas pelo Supremo.
O caso de Ciro Nogueira estava em julgamento no plenário virtual do STF desde 8 de dezembro. Os votos favoráveis a Nogueira vieram do relator do caso, Edson Fachin, além de Alexandre de Moraes, Nunes Marques, Dias Toffoli e o atual presidente da Corte, Luís Roberto Barroso.
O ministro Cristino Zanin pelo fato de ter atuado na ação na qual o STF invalidou as provas obtidas sob acordo de leniência com a empreiteira envolvida na Lava Jato.
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Ao assumir a vaga no STF, em agosto, em substituição a Ricardo Lewandowski, Zanin desvinculou-se de todos os processos nos quais atuava como advogado. Sua mulher, Waleska Martins, sócia de Zanin no escritório de advocacia, passou a conduzir aquelas ações.
Fonte: revistaoeste
