O presidente da Argentina, Javier Milei, publicou no Diário Oficial do país uma mudança em um decreto que restringe a nomeação de parentes na administração pública. Essa alteração, sacramentada no domingo 10, ocorreu para acomodar Karina Milei, irmã do novo chefe da Casa Rosada, na Secretaria-Geral da Presidência.
O novo texto altera o artigo 1º do Decreto nº 93, de 30 de janeiro de 2018, publicado pelo ex-presidente Mauricio Macri. Essa medida proibia a nomeação de parentes diretos ou indiretos até o segundo grau, além de cônjuges do presidente, do vice-presidente, do chefe de gabinete de ministros, dos ministros e de outros funcionários em cargos elevados do governo.
Segundo o jornal argentino El Clarín, inicialmente, durante a transição, Milei havia dito que sua irmã seria conselheira pro bono (sem salário). Posteriormente, optou por nomeá-la como secretária-geral da Presidência, cargo que foi elevado pelo próprio Milei a um nível semelhante ao de um ministério.
Na cerimônia de posse, Karina atuou como “primeira-dama”, vestida de branco, e segurou o bastão presidencial enquanto o irmão fazia o primeiro discurso como chefe de Estado.
Milei também anunciou cortes em ministérios
No mesmo dia em que indicou a irmã para a secretaria-geral da Presidência, Milei anunciou o corte em 50% dos ministérios. O decreto, publicado no domingo, prevê que o número de pastas passará de 18 para nove.
O corte faz parte das medidas de austeridade para tentar tirar a Argentina de uma crise financeira sem precedentes. “É necessário adaptar as disposições da Lei de Ministérios e os objetivos estabelecidos, com o objetivo de racionalizar e tornar mais eficientes as ações do Estado Nacional”, afirma o governo.
Confira a lista de ministérios:
- Ministério de Interior;
- Ministério de Relações Exteriores;
- Ministério do Capital Humano;
- Ministério da Defesa;
- Ministério da Economia;
- Ministério de Infraestrutura;
- Ministério da Justiça;
- Ministério de Segurança; e
- Ministério da Saúde.
Agora, a lista de ministérios extintos:
- Educação;
- Trabalho;
- Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;
- Ciência, Tecnologia e Inovação;
- Cultura;
- Mulheres, Gênero e Diversidade;
- Turismo;
- Esporte; e
- Desenvolvimento Territorial e Habitacional.
Sobre os ministérios que foram rebaixados a secretarias, o decreto afirma que “as dotações orçamentárias, as unidades organizacionais, os ativos, o pessoal com seus cargos e a equipe em vigor até o momento” devem ser transferidos.
A Secretaria de Energia, que no projeto original de Milei estava prevista como parte da Infraestrutura, permanecerá dentro do Ministério da Economia.
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Revista Oeste, com informações da Agência Estado
Fonte: revistaoeste
