A Justiça Federal do Distrito Federal negou o direito de porte de arma de fogo ao deputado federal (PL-GO). Ele fez o pedido em maio depois de dizer que foi vítima de ataques e ameaças.
A solicitação foi negada primeiramente pela Polícia Federal () e o parlamentar recorreu ao Judiciário.
“O impetrante não demonstrou a efetiva necessidade do porte de arma de fogo por exercer sua atividade, como exige a lei “, diz a decisão.
Para a Justiça, o porte de arma é restrito aos profissionais de segurança pública, membros das Forças Armadas, policiais e agentes de segurança privada.
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Ameaça a Gustavo Gayer
Em seu pedido pelo porte de arma, Gayer alegou que ele e sua família foram ameaçados de morte, mas, segundo a Justiça não apresentou provas suficientes para que fossem acatadas.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) intimou o deputado para prestar esclarecimentos sobre as acusações.
As ameaças de morte foram feitas pelo deputado estadual suplente Fabrício Rosa (PT-GO). O fato ocorreu depois que o nome de Gayer ficou em evidência nas redes sociais por criticar uma professora de arte que usava uma camiseta com a frase: “Seja marginal, seja herói”, do artista plástico Hélio Oiticica. Com a repercussão do caso, a profissional foi demitida.
Segundo o parlamentar, Rosa estava usando um grupo no WhatsApp para incentivar atos de violência contra sua família. O petista nega as acusações e afirmou que o grupo “Contra Censura” foi criado para debater a liberdade de expressão.
As ameaças foram apresentadas por Gayer como capturas de tela de um grupo no WhatsApp, onde professores goianos estavam se organizando para protestar contra ações do deputado que eles consideravam perseguição.
O deputado apresentou um boletim de ocorrência e, em seguida, fez o pedido da posse de arma à PF, que o negou.
Fonte: revistaoeste
