A Prefeitura Municipal de Jaciara conquistou o selo Ouro de Qualidade em Transparência Pública do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT). A certificação reconhece o empenho da Prefeitura em promover a transparência e responsabilidade na administração pública e foi entregue no dia 22 de novembro em Cuiabá.
A avaliação abrangente envolveu 239 critérios nos quais a Prefeitura de Jaciara alcançou um índice de 89,35%. Esse desempenho excepcional colocou Jaciara entre os 17 municípios que receberam o selo Ouro. A certificação é concedida pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
O coordenador nacional e idealizador do programa, conselheiro Antônio Joaquim, destacou a importância da avaliação, observando que apenas 1,3 mil instituições, menos de 20% das avaliadas em todo o país, receberam o selo de qualidade. Ele enfatizou que a transparência é um pilar crucial da democracia e uma obrigação de todo gestor para o cumprimento da legislação.
Em Mato Grosso, os 288 portais dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios e estado, Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública foram rigorosamente avaliados em uma média de 239 critérios. Os selos de qualidade Prata, Ouro e Diamante foram atribuídos aos portais que conquistaram percentuais acima de 75%, 85% e 95%, respectivamente.
No estado de Mato Grosso, apenas cinco entidades conquistaram o selo Diamante, 17 conquistaram o Ouro e 23 o selo Prata. As demais entidades não atingiram o índice mínimo de 75% para o selo prata.
O controlador geral do município, José Antônio, recebeu o selo e o certificado em nome da prefeita municipal, Andréia Wagner.
Andréia expressou sua satisfação pela conquista e enfatizou a importância da transparência na gestão pública. A prefeita parabenizou e agradeceu toda a equipe técnica, destacando o comprometimento da gestão municipal com a transparência em todas as ações do serviço público.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
