O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira, 6, que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Reforma Tributária deve passar pelo plenário da Casa na próxima semana.
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Lira falou da tramitação da PEC ao marcar presença na 28ª edição da Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (). O evento ocorre em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos.
O presidente da Câmara chamou a reforma tributária como “mãe de todas” para que fosse possível se livrar do “manicômio tributário” que, de acordo com ele, existe no Brasil. Depois da aprovação da proposta nas duas Casas Legislativas, Lira disse que a Câmara está às vésperas de analisar as modificações feitas pelo Senado.
Lira afirmou que, antes de ir à COP28, teve uma reunião com os relatores da proposta da Câmara e do Senado para que “diminuíssem” as diferenças existentes entre os textos. O deputado também disse que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) deveria “conversar e alinhar” o texto com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“Antes de vir à COP, tive uma reunião com o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), com o relator Braga, no Senado, e aos dois [fiz] o apelo para que eles aproveitassem essa semana para tentar diminuir as diferenças existentes entre os dois textos”, disse Lira, ao conversar com jornalistas na COP28. “Que conversassem com as lideranças de ambas das casas.”
“Senador Braga, com o dever e a obrigação de conversar e alinhar, com o presidente Pacheco, para que nós, na próxima semana, no nosso retorno, já levemos esse tema ao plenário da Câmara dos Deputados”, afirmou Lira. “Que possamos, ainda neste ano, fazer a promulgação da PEC da Reforma Tributária.”
Proposta da reforma tributária visa adotar novo conceito de Imposto sobre Valor Agregado
Pela PEC da Reforma Tributária, segundo a Agência Senado, o Brasil adotaria um novo sistema baseado no conceito de Imposto sobre Valor Agregado (IVA). A taxa traria, conforme alguns parlamentares, “mais simplicidade aos processos, menor burocracia e fim de cobrança de impostos sobre impostos”.
Os senadores da oposição afirmaram que houve desfiguração da proposta do IVA. Eles acreditam que não haverá os benefícios esperados com a reforma tributária. De acordo com esses congressistas, a atual proposta poderá elevar a carga tributária e comprometer o crescimento econômico do país.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, admitiu haver a necessidade de uma reforma tributária. Contudo, ponderou que essa necessidade não implica a aprovação de pontos “injustos”.
Marinho criticou a estimativa da alíquota máxima de 27,5% para o IVA, o que colocaria o Brasil no topo mundial do ranking desse tipo de tributo. O senador também criticou a “sobrecarga a determinados setores da sociedade”. Em sua visão, a reforma tributária, do jeito que está sendo discutida, correrá o risco de comprometer o crescimento econômico do país.
“Quando se diz que não há aumento da carga tributária, isso é desmentido pela prática”, afirmou Marinho. “Essa é uma reforma que não ajuda o nosso país, com um endividamento que será pago pelas futuras gerações.”
Gabriel Dias é estagiário da Revista Oeste em São Paulo. Sob a supervisão de Anderson Scardoelli.
Fonte: revistaoeste
