Após sua posse no dia 7 de julho na Câmara Federal, ao substituir o deputado federal Fábio Garcia que se encontra como secretário-chefe da Casa Civil, a deputada federal Gisela Simona(ambos do UB) pontuou algumas de lutas e conquistas neste período no Congresso, em entrevista esta semana ao Cast do Bom, do site O Bom da Notícia,.
Dentre eles, de acordo com a parlamentar, que há tempos atua na Defesa do Consumidor como secretária-adjunta do Procon, em Mato Grosso, o Projeto de Lei que pode responsabilizar os bancos por golpes financeiros sofridos pelos consumidores, pode ser considerado como a ‘cereja do bolo’.
“Estamos com um grupo de trabalho criado na Comissão de Defesa do Consumidor para lidar com a questão dos golpes financeiros que o consumidor está sofrendo no Brasil. Hoje, a cada 7 segundos, um brasileiro é alvo de uma tentativa de golpe. Seja por um boleto falso, por clonagem de cartão até golpe da maquininha. E na maioria das vezes o banco não é responsabilizado, assim, o prejuízo fica todo para o consumidor”.
Para Gisela, deveria ser dever dos bancos alertarem os consumidores sobre os golpes que estão ocorrendo, uma vez que quase sempre ficam sabendo dos crimes com uma certa antecedência.
“Até então, você só sabe do golpe quando já sofreu. E são muito reais as iscas que estes criminosos usam para nos atrair para algumas transações financeiras. E muitas vezes os bancos já sabem que isso está acontecendo há algum tempo e não nos alertam. Então essa responsabilização das instituições financeiras é algo que estamos buscando na Câmara dos Deputados”.
A deputada explicou que a proposta foi discutida com várias instituições e pessoas, dentre as entidades estão o Banco Central e representantes do Ministério Público e de vários Procon por todo o Brasil.
“Estamos com um Projeto de Lei sendo apresentado como solução, vindo de uma audiência pública em que ouvimos o Banco Central do Brasil, a Federação Brasileira de Bancos, representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público, dos Procon de todo país, com alternativas inclusive da obrigação do banco de informar os seus clientes dos golpes que estão acontecendo como forma de prevenção”.
Outros projetos em andamento
Gisela ainda aponta outros projetos importantes que ela vem debatendo na Câmara Federal, dentre eles o PL 5086/2023, que dá prazo para a elaboração do Plano de Mobilidade Urbana aos Municípios brasileiros. Ainda a aprovação do PL 1874/2015 que garante atendimento educacional especializado gratuito aos estudantes com transtorno do espectro autista nas instituições públicas e conveniadas, direito à educação inclusiva e a profissional de apoio escolar.
Também o PL 4968/2020 que altera a CLT ao determinar que as empresas disponibilizem a seus empregados informações sobre campanhas oficiais de vacinação, sobre o papilomavírus humano (HPV) e sobre os cânceres de mama, de colo do útero e de próstata. Matérias que foram encaminhadas para o Senado.
Participou do bate-papo com a deputada federal Gisela Simona e a jornalista Marisa Batalha, a advogada Bárbara Lenza Lana, especializada nos Dreitos da Mulher e integrante de vários coletivos que estudam, mais profundamente, o tema em Mato Grosso
Veja entrevista na íntegra
Fonte: obomdanoticia
