O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, saiu em defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação à desoneração na folha de apagamento. Nesta quinta-feira, 23, o chefe do Executivo a proposta que prorrogava o benefício que, desde o ano passado, atendia os 17 setores que mais empregam no país.
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Mais do que apoiar o veto de Lula, Haddad revelou que ele foi um dos conselheiros do presidente da República para tal decisão. Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta-feira, 24, em São Paulo, o homem forte da economia do governo petista afirmou que, ao lado de outros ministros, recomendou o fim da desoneração — ação que vai contra o que foi .
De acordo com Haddad, a prorrogação da desoneração em folha prejudicaria a arrecadação dos órgãos públicos. Nesse sentido, afirmou que os outros níveis do Poder Executivo também seriam impactados negativamente. “Quando a União deixa de arrecadar, caem os repasses aos Estados e municípios.”
Ainda na coletiva de imprensa, o ministro da Fazenda criticou algumas medidas adotadas pela gestão anterior. Para ele, o desconto do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que vigorou a partir de decisão do então presidente , foi ato de “populismo”. “Provocou rombo nos cofres dos Estados”, disse Haddad. Além disso, ele declarou que outras ações de desoneração serão analisadas pelo em 2024.
Haddad ainda afirmou que a desoneração em folha não foi responsável por aquecer o mercado de trabalho. Para ele, a medida “não trouxe benefício nenhum”. Ao ser questionado, ele revelou a fonte para tal afirmação de forma genérica: “Tem vários estudos na internet”.
Fim da desoneração em folha: parlamentares e setor produtivo divergem de Lula e Haddad
Membros do Poder Legislativo e representantes do setor produtivo discordam da análise de Fernando Haddad e, consequentemente, do presidente Lula em relação à desoneração na folha de pagamento.
Autor do projeto de lei que prorrogaria a desoneração até 2027, o senador Efraim Filho (União-PB), entendeu que a decisão pelo veto — o que acabou ocorrendo — representaria “.
O presidente da , Ricardo Santin, também se posicionou de forma contrária ao veto de Lula. Conforme o site do Canal Rural, ele afirmou que a decisão do petista pode provocar demissão em massa no país.
“Essa política gerou empregos e continuará a gerar, especialmente nas cidades do interior e em várias cidades”, disse Santin. “São 17 setores que são os mais empregadores, desde telecomunicações, frigorífico, calçados, transportes, estão no dia a dia do brasileiro, gerando mais de 9 milhões de empregos.”
Além da parte de proteína animal, segmento em que a ABPA atua, a desoneração em folha beneficiava — até o veto de Lula — os seguintes setores da economia brasileira:
- calçados;
- call center (atendimento);
- comunicação
- construção civil;
- confecção e vestuário;
- couro;
- empresas de construção e obras de infraestrutura;
- fabricação de veículos e carrocerias;
- máquinas e equipamentos;
- projetos de circuitos integrados;
- tecnologia da comunicação;
- tecnologia da informação;
- têxtil;
- transportes metroferroviários de passageiros;
- transporte rodoviário coletivo; e
- transporte rodoviário de cargas.
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Fonte: revistaoeste