O juiz auxiliar de propaganda eleitoral, Sebastião Arruda Almeida, atendeu a pedido do deputado estadual e candidato à reeleição, Dr. João (MDB) e determinou que o site ‘A Bronca Popular’ remova matéria contendo fake news contra o médico que representa Tangará da Serra. A notícia falsa se utilizava de uma pesquisa suspensa pela Justiça e comparava levantamento espontâneo com estimulado.
O juiz auxiliar concedeu liminar pleiteada pela defesa de Dr. João, representada pelos advogados Edmilson Vasconcelos de Moraes e Raniele Souza Maciel e afirmou que “há prejuízo emergente à campanha do candidato representante caso a matéria permaneça acessível em redes sociais, em período próximo às eleições”.
A matéria, com informações falsas, dizia que Dr. João havia despencado nas pesquisas, fato que não é verdadeiro. Isso porque o site primeiro se utilizou de uma pesquisa que havia sido suspensa pela Justiça eleitoral, que proibiu a sua divulgação por conter erros na forma com que foi elaborada.
Segundo e mais grave erro, foi o fato de que o site comparou uma pesquisa estimulada (quando os nomes dos candidatos são apresentados) com uma espontânea (quando nomes não são apresentados).
O juiz concordou que o deputado foi vítima de fake news. “verifico que é plausível a tese da representante quanto à existência de divulgação de informação inidônea, que descontextualizada e que prejudica sua campanha. Isso porque, utilizou-se de dados de uma pesquisa que foi suspensa por esta Justiça eleitoral para fundamentar matéria que compara dados dos candidatos, e com base nesses dados questionados e proibidos de serem veiculados, publicar matéria jornalística”.
Na liminar, a Justiça determinou a remoção do conteúdo em 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil.
