O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a alíquota padrão da reforma tributária (PEC 45/2019) deve aumentar em 0,5%. Ele proferiu a declaração em uma entrevista coletiva, na manhã desta quinta-feira, 2, em Brasília.
A proposta de reforma tributária está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e deve ser votada na próxima terça-feira, 7. O texto foi criado na câmara Federal e aprovado pela Casa em 7 de julho de 2023.
De acordo com Haddad, a equipe econômica discute ponto a ponto com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (mdb-AM). A inclusão de novos itens na lista de exceções, liderada pelo Senado, não é bem vista pelo governo.
“Em relação à versão que saiu da Câmara, a alíquota aumenta cerca de 0,5%”, explicou o ministro. “Não chega a 28%. Como não reduziram as exceções, amplia cerca de 0,5 ponto. Entregamos a estimativa para a equipe técnica do Senado.”
Como forma de buscar baratear itens considerados básicos, o governo criou uma lista de exceções. Haverá uma alíquota menor de impostos naquele produtos, mas os itens que estão de fora da lista terão uma carga maior de impostos.
Governo quer promulgar reforma ainda neste ano
O governo Luiz Inácio lula da Silva decidiu utilizar a PEC já existente no Legislativo para criar um novo texto. O ministro da Fazenda tem encabeçado as discussões e negociado com o Legislativo possíveis mudanças no texto. Caso aprovado em dois turnos no Senado, a PEC segue para a sanção do presidente.
“Estamos bem seguros que o relatório está bem feito”, disse Haddad. “Se deus quiser vamos ter uma maioria boa no Senado. Assim, será possível promulgar a Emenda Constitucional ainda neste ano.”
Fonte: revistaoeste
