A Prefeitura Municipal de São José dos Quatro Marcos, promoveu no dia 25 de outubro de 2023, a 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional (COMSAN), sob o lema “Erradicar a fome e garantir direitos com Comida de Verdade, Democracia e Equidade”.
A conferência foi convocada pela Secretaria Municipal de Fomento, Agropecuária, Indústria e Comércio (SEFAICO) em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC). A conferência ocorreu no Auditório da Escola Municipal Vereador Evilásio Vasconcelos, das 07:30 as 11:30 Horas.
Estiveram presentes no evento, o Prefeitura Municipal Jamis Silva de Bolandin, o Secretário Municipal de Agricultura Vagner Meira, a Secretária de Gabinete Rosângela Aparecida Côrrea, a Secretária Municipal de Administração e Planejamento Cleidimara Lopes e representantes da Secretaria Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação. Além disso, a atividade contou com a participação de dezenas representantes de associações e cooperativas da agricultura familiar e agricultores familiares, técnicos e gestores órgãos públicos ligados a Segurança Alimentar e Nutricional.
Segundo Vagner Meira, “o objetivo da 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional é promover um debate democrático para discussão e reflexões ações de políticas públicas de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional, através a implementação de sistemas alimentares justos, antirracistas, antipatriarcais, sustentáveis, promotores de saúde e que garantam a erradicação da fome no município de São José dos Quatro Marcos”.
Foram realizadas uma palestra para cada um dos 3 (três) eixos: I – Determinantes Estruturais e Macrodesafios para a Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Vagner Meira Teixeira, Engenheiro Agrônomo e Secretário Municipal de Agricultura); II – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e Políticas Públicas garantidas do direito humano à Alimentação Adequada (Kátia Aparecida Espírito Santo Rodrigues, Nutricionista da Secretária Municipal de Educação e ART do PNAE Municipal); e III – Democracia e Participação Social (Rodrigo Fernandes Ferreira Brito, Psicólogo da Secretária Municipal de Assistência Social).
A plenária final da conferência elegeu 03 delegados, sendo 02 da sociedade civil organizada e 01 governamental, com seus respectivos suplentes. Também foram aprovadas 05 propostas que promovam o fortalecimento da Segurança Alimentar e Nutricional, sendo 03 no âmbito municipal e 02 para o estado. A principal proposta defendida pelos presentes foi a retomada do funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, criado pela Lei Municipal nº 1.251, em 22 de Outubro de 2009.
Atualmente, o município de São José dos Quatro Marcos é considerado referencias na execução dos programas como o PNAE (Programa Nacional da Alimentação Escolar) e Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PAA), fundamentais para promover o fortalecimento na Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
