O licenciamento é um dos impostos anuais mais importantes referentes aos veículos. Confira o cronograma e preço para o pagamento do tributo em 2024.
Licenciamento SP 2024
Com o fim do ano próximo, cada vez mais se aproxima também o ano de 2024 e consequentemente, o novo calendário para o licenciamento de veículos.
O imposto anual costuma ter seu preço divulgado previamente nos meses de novembro e dezembro, porém, de acordo com os dados de 2023, já é possível projetar as taxas do próximo ano.
Dessa forma, a renovação e emissão de um novo Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV) dependerá do pagamento de um valor acima dos R$ 155,23, cobrados neste ano.
Vale lembrar que o CRLV é um documento obrigatório que comprova a situação regular do veículo.
Como realizar o licenciamento
O CRLV deve ser emitido pelo proprietário uma vez por ano, após a quitação de débitos referentes ao IPVA e multas (caso houver).
O serviço de licenciamento em São Paulo acontece de forma totalmente online, portanto, o proprietário não precisa se deslocar até uma unidade de atendimento do Detran-SP ou do Poupatempo para emissão do documento.
Do mesmo modo, torna-se dispensável a utilização do CRLV físico, caso o proprietário disponha do documento digital.
Para este ano (2023) a taxa do licenciamento no estado é de R$ 155,23. O valor referente ao ano de 2024 deverá ser divulgado a partir do quarto trimestre, entre outubro e dezembro.
Preciso pagar o IPVA para conseguir o Licenciamento SP 2024?
Sim, mesmo se estiver parcelado. Neste caso, as parcelas precisam estar em dias. Também é necessário pagar quaisquer multas associadas ao veículo e débitos dos anos anteriores.
Tenho pendências de 2023, o que fazer?
O primeiro passo para evitar juros, apreensão do veículo e outras despesas caso o veículo seja apreendido, o ideal é quitar quaisquer débitos.
Em quais casos não são emitidos o Licenciamento?
Veículos abastecidos com GNV deverão passar por Inspeção junto ao INMETRO (Laudo CSV periódico).
Por fim, carros com quaisquer restrições administrativas com bloqueio do licenciamento, como pendências Judiciais ou RENAJUD não são licenciados antes da regularização para geração do licenciamento.
O que diz a lei
Quem for pego sem o CRLV ou com o mesmo em situação irregular pode ser autuado.
As punições previstas de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito (CTB) são:
- Enquadramento em ‘’infração gravíssima’’
- Sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Multa de R$ 293,47
- Retenção do veículo até regularização
Calendário 2024
Assim como aconteceu em 2023, o cronograma estabelecido pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-SP) para o licenciamento em 2024 seguirá a ordem dos finais de placas.
Para o ano de 2023 ficou estabelecido os seguintes vencimentos:
- Julho: 1 e 2
- Agosto: 3 e 4
- Setembro: 4 e 6
- Outubro: 7 e 8
- Novembro: 9
- Dezembro: 0
Já para 2024 o calendário com o vencimento deve ser divulgado em breve.
Fonte: garagem360.com.br
