Após quase cinco décadas de convivência com um lixão a céu aberto, irregular e ilegal, General Carneiro finalmente conseguiu resolver esse grave problema. A atuação da Procuradoria do Município desempenhou um papel fundamental na erradicação desse caos urbano.
O lixão representava um dilema de longa data, sem qualquer licença ambiental e com um histórico de mais de 15 anos de processos no Ministério Público Estadual buscando uma solução por parte do município, mas sem sucesso.
A falta de recursos financeiros impedia a construção de um aterro sanitário, devido a diversas dificuldades; em primeiro lugar, não havia uma área adequada no município para a construção de um aterro sanitário. Diversos estudos foram realizados, mas questões ambientais, como a proximidade de rios e córregos, tornavam impossível obter a licença ambiental.
Em segundo lugar, General Carneiro é um município pequeno, com uma arrecadação muito limitada, em torno de 1,5 milhão de reais por mês, dos quais 900 mil são destinados apenas para o pagamento dos servidores.
O orçamento para a construção de um aterro de pequeno porte era estimado em cerca de 5 milhões de reais, com uma manutenção mensal de aproximadamente 400 mil reais. Isso significava que, no primeiro ano, os custos seriam de quase 9,8 milhões de reais.
Diante dessa situação, o procurador Ubiratan Barroso de Castro Junior propôs um estudo em busca de uma solução ambientalmente sustentável e econômica para o município. A solução surgiu quando eles descobriram uma empresa privada localizada a 300 quilômetros de distância, que possuía um aterro sanitário totalmente legal e ambientalmente correto.
Esta empresa expressou interesse em comprar o lixo dos municípios vizinhos. Foi então organizado um processo licitatório para contratar uma empresa que recolhesse o lixo, utilizando seus próprios caminhões, e comprasse todas as toneladas de resíduos. Vale destacar que cada tonelada de lixo era vendida por R$ 130 reais, e o transporte, calculado por quilômetro rodado, custava em torno de R$ 12 mil reais por mês.
Como resultado, o município conseguiu desativar o lixão, construir uma praça em seu lugar e arcar com um custo total de cerca de R$ 25 mil reais por mês, incluindo as toneladas de lixo e o transporte.
Essa ação teve impactos significativos em diversas áreas:
Ambiental: O problema ambiental foi solucionado, com o lixo sendo corretamente direcionado para um aterro sanitário que realiza 100% da reciclagem dos itens possíveis.
Econômico: O município economizou consideravelmente, já que o custo da construção do aterro e sua manutenção mensal era substancialmente menor do que a operação do antigo lixão.
Saúde: Os problemas de saúde causados pelo lixão irregular a céu aberto, que persistiram por quase cinco décadas, foram finalmente resolvidos.
Geração de Emprego: A empresa responsável pelo aterro sanitário experimentou um aumento na demanda, o que levou à criação de novos empregos na região.
Abaixo veja fotos anexas, que mostram o local onde antes estava o lixão e agora se encontra uma praça pública. Este é um exemplo inspirador de como uma abordagem criativa e sustentável pode resolver problemas persistentes, beneficiando o meio ambiente, a economia local, a saúde pública e a geração de empregos.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
