A bomba branca de combustível – como são chamadas as bombas, de posto identificado com bandeira de uma distribuidora específica, que contêm combustível de outra empresa – cresceram de 5 a 12 vezes, no primeiro semestre deste ano. O volume de etanol vendido aumentou 399% no 1º semestre de 2022 em comparação com o mesmo período de 2021, enquanto o de gasolina saltou 1.110%.
Os dados fazem parte de um levantamento realizado pelo site Poder 360, divulgado nesta sexta-feira (23) pelo Instituto Combustível Legal (ICL).
Bomba branca de combustível causa “confusão inigualável”, alerta ICL
Segundo o ICL, os estabelecimentos que adotam a bomba branca de combustível, em sua maioria, descumprem regra da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) – ao não identificar o fornecedor na bomba, os postos não criam provas da quebra dos contratos.
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Na prática, o consumidor acha que está comprando o combustível de uma marca, mas abastece com o produto de outra.
“Isso causa uma confusão inigualável. Primeiro, porque não tem a marcação de qual é a bomba branca. Segundo, a bomba não tem o fornecedor. E terceiro, que o consumidor não sabe depois a quem recorrer se o carro der problema”, alerta Carlo Faccio, diretor do ICL.
A bomba branca de combustível é uma ideia da própria ANP, cogitada como forma de dar fim à tutela regulatória de fidelidade dos postos aos contratos de exclusividade com as distribuidoras. A mudança ainda estava sendo avaliada pelas instâncias técnicas da agência, quando o governo federal atropelou a discussão, editando medida provisória permitindo a operação.
“Nós consideramos isso uma desorganização total do mercado distribuidor, pois remos um número muito grande de outras distribuidoras que têm uma certa estruturação. Isso desorganiza, quebra contratos e pode levar a um prejuízo do consumidor, que vai entrar num posto de uma determinada bandeira e vai consumir combustível fornecido por outra bandeira”, afirmou o deputado Carlos Zarattini (pt-SP) durante o processo de votação da MP na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado.
A MP nº 1063/21 foi editada para possibilitar a venda direta de etanol de usinas diretamente aos postos de combustíveis. A inclusão, no texto, da flexibilização da fidelidade à bandeira dos postos foi polêmica não apenas entre os deputados que votaram a matéria, mas também para o setor de combustíveis.
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A inclusão da bomba branca na MP foi uma vitória da Associação Brasileira dos Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres (AbriLivre), dissidência de revendedores de combustíveis que rejeitam ser representados exclusivamente pela Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) e seus sindicatos regionais.
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