No cenário de busca por soluções habitacionais acessíveis, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães apresenta, com entusiasmo, o Programa Habitacional “Meu Lar”. Lançado sob a égide do Poder Executivo Municipal e embasado na Lei Municipal 1726 de 04 de agosto de 2017, esse projeto tem como objetivo principal fornecer terrenos subsidiados para a construção de moradias próprias às famílias e indivíduos que enfrentam carência habitacional no município.
Os critérios de participação no programa foram cuidadosamente delineados para atender às necessidades dos cidadãos mais independentes. Para se inscrever no “Meu Lar”, é necessário ter uma renda familiar que não ultrapasse três meses mínimos, estar inscrito no Cadastro Social da Prefeitura e no CADÚNICO do Governo Federal, bem como não ter sido beneficiário de qualquer programa habitacional governamental prévio. Além disso, os requerentes devem residir no município há pelo menos cinco anos, não possuir propriedades e estar em conformidade com suas obrigações eleitorais.
As inscrições para a primeira etapa do programa, denominada Loteamento Sant’Ana I, recentemente encerraram-se, somando um total de 2329 inscrições concluídas, das quais 1459 são de mulheres e 870 de homens. Dentre essas inscrições, 998 representam famílias chefiadas por mulheres. O processo está sendo coordenado pelas Secretarias de Planejamento e Assistência Social, e o secretário de Planejamento, Aislan Galvão, ressalta que a próxima etapa consistirá em homologar os resultados e se preparar para o sorteio, previsto para o dia 16 deste mês.
O Loteamento Sant’Ana I, abrangendo uma área de 100.000 m², é o marco inicial do programa, oferecendo 177 lotes urbanizados. A infraestrutura do loteamento, que inclui abastecimento de água, rede de energia elétrica, drenagem, calçamento, arborização e pavimentação, visa proporcionar um ambiente propício para a construção de residências dignas. A variedade de lotes disponíveis permitirá acomodar diferentes necessidades e emoções dos futuros moradores. O valor de cada lote será ajustado conforme as disposições da Lei municipal 1726, permitindo que as famílias possam pagar de acordo com sua capacidade financeira, sem comprometer sua renda.
Essa iniciativa marca o compromisso da atual Gestão 2021-2024 do Poder Executivo Municipal, sob a liderança do prefeito Osmar Froner e do cice-prefeito Carlos Eduardo de Lima Oliveira, em atendimento às necessidades habitacionais da população. O Loteamento Sant’Ana I é apenas o primeiro passo de um projeto mais amplo que pretende disponibilizar um total de 1000 lotes urbanizados em três etapas consecutivas do Programa Meu Lar. Além disso, o Prefeito Osmar Froner almeja viabilizar, junto ao Programa Minha Casa Minha Vida/Ser Família Habitação, a construção de 200 casas para ampliar as opções habitacionais para os cidadãos da Chapada dos Guimarães.
Nesse contexto, o Programa Habitacional “Meu Lar” emerge como uma luz no horizonte, proporcionando esperança e oportunidades tangíveis para famílias que há muito anseiam por um lar digno. Com uma abordagem inclusiva e de comprometimento em melhorar a qualidade de vida dos cidadãos, a Prefeitura Municipal de Chapada dos Guimarães trilha um caminho concreto rumo à realização do sonho da própria moradia.
Fonte: Assessoria da Prefeitura
