O governo dos Estados Unidos divulgou nesta segunda-feira, 3, um comunicado recomendando que seus cidadãos não viajem à China, porque a aplicação arbitrária de uma nova lei estaria levando a prisões injustas e ao impedimento de estrangeiros deixarem o território chinês. A medida ocorre após um americano de 78 anos ter sido condenado por espionagem, em maio.
“O governo da República Popular da China (RPC) aplica arbitrariamente as leis locais, incluindo a emissão de proibições de deixar o país para cidadãos dos Estados Unidos e de outros países, sem processos justos e transparentes sob a lei”, afirma o comunicado de Washington.
Na semana passada, o governo chinês aprovou uma nova Lei de Relações Exteriores, que abrange a definição sobre o que seria considerado espionagem. O texto é considerado ambíguo por analistas, abrindo possibilidades de interpretação caso a caso.
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A norma também poderia ser utilizada para interferir no trabalho de jornalistas e empresários estrangeiros. Em resposta, a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, afirmou que as preocupações com a liberdade de imprensa são infundadas.
“Não há necessidade de associar a lei de antiespionagem às atividades de reportagem de jornalistas estrangeiros. A China sempre dá as boas-vindas à mídia e aos jornalistas de todos os países para conduzir entrevistas e publicar reportagens na China de acordo com as leis e regulamentos, e fornecemos a eles instalações e assistência”, disse.
Aprovado pela Comissão Permanente do Congresso Nacional Popular na quarta-feira 28, o texto indica que a divulgação de “documentos, dados, materiais ou artigos relacionados à segurança e aos interesses nacionais” podem ser considerados formas ilegais de vigilância. Pequim promulgou, ainda, uma outra lei de contraespionagem, ampliando os receios entre empresários estrangeiros.
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Entre as atividades consideradas suspeitas estariam participar de manifestações, escrever críticas às políticas chinesas ou investigar áreas consideradas sensíveis. De acordo com o governo dos Estados Unidos, a legislação poderia ser aplicada de maneira a “ganhar poder de barganha sobre governos estrangeiros” e forçar familiares a retornarem à China.
“Cidadãos americanos que viajam ou residem na República Popular da China (RPC) podem ser detidos sem acesso aos serviços consulares dos Estados Unidos ou informações sobre seu suposto crime”, afirmou o comunicado.
“As autoridades da RPC parecem ter ampla discrição para avaliar uma abrangente gama de documentos, dados, estatísticas ou materiais como segredos de Estado, e para deter e processar estrangeiros por suposta espionagem”, acrescentou.
Os alertas dos Estados Unidos expõem o desgaste das já conturbadas relações sino-americanas. Ainda em junho, o chefe da Casa Branca, Joe Biden, comparou o governo do chinês Xi Jinping a uma ditadura. Na ocasião, ele fez referência ao incidente com o balão espião chinês, que percorreu o território americano por uma semana em fevereiro deste ano e gerou desconfiança entre as potências.
Fonte: Veja
