Chamado de “imposto do pecado”, o novo tributo está entre os vários pontos apresentados no âmbito da proposta da reforma tributária, com potencial de aumentar o preço final de bebidas alcoólicas, como a cerveja, por exemplo. A previsão é que a reforma seja votada nesta quinta-feira, 6, na Câmara dos Deputados.
O imposto do pecado tem como objetivo sobretaxar produtos considerados prejudiciais à saúde, como bebidas alcoólicas, cigarros e outros. Segundo a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma, a medida visa a não só arrecadar mais recursos para o governo federal, mas também desencorajar o consumo de produtos que são prejudiciais à saúde.
No caso das bebidas alcoólicas, a proposta é estabelecer uma alíquota adicional sobre o preço final do produto. Isso significa que o consumidor pagará um valor extra ao adquirir uma garrafa de vinho, uma lata de cerveja ou uma garrafa de destilado. O mesmo acontecerá com os cigarros e outros produtos prejudiciais à saúde.
Com a simplificação de tributos, o texto da reforma vai criar alíquotas únicas para bens e serviços tributados em nível federal e por Estados e municípios.
Antes, a seletividade permitia a redução de tributos de certos produtos. Agora, com a unificação, o governo terá poder de sobretaxar itens selecionados para arrecadar ainda mais.
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Itens a serem taxados
Bebidas alcoólicas e cigarros são citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados com a nova regra. No entanto, os itens a serem sobretaxados ainda não estão definidos e só devem ser regulamentados em uma lei complementar.
Também não está claro se será uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estará aberto à interpretação.
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Fonte: revistaoeste
